O Banco Central (BC) publicou na terça-feira, 18, uma nova resolução que determina que os participantes diretos do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Pix adotem mecanismos próprios para identificar, em tempo real, movimentações atípicas ou potencialmente fraudulentas na Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
Assinada pelo diretor de Polícia Monetária do BC, Nilton José Schneider David, a norma entra em vigor no dia 1º de dezembro.
Como funciona o SPI
O Sistema de Pagamentos Instantâneos é a infraestrutura centralizada responsável por liquidar, em tempo real, transações feitas entre instituições diferentes. Operado pelo BC desde novembro de 2020, o SPI processa cada pagamento individualmente e utiliza as Contas PI, mantidas pelas instituições participantes diretamente no Banco Central, para registrar essas operações.
As instituições participantes terão a obrigação de identificar possíveis fraudes e movimentações fora do padrão com base em análises de comportamento e histórico das transações. A resolução determina que, ao perceber desvios relevantes nos parâmetros esperados, os participantes devem interromper o processamento até que a suspeita seja verificada.
Ajustes operacionais permitidos
O texto também autoriza bloqueios e desbloqueios manuais relacionados à emissão de ordens de pagamento instantâneo a partir da Conta PI. Além disso, as instituições poderão configurar parâmetros internos, como saldo mínimo para operação e o nível de intensidade das comunicações de movimentações consideradas atípicas.
A atualização busca ampliar a segurança do ecossistema do Pix, reforçando mecanismos de prevenção à fraude dentro da infraestrutura de pagamentos instantâneos.