Leis

Em 16 de abril de 2025

EUA estabelecem nova alíquota e tarifa chega a 245%; China vai à ONU

Com ofensiva do governo dos EUA em mais um capítulo do 'tarifaço', governo chinês convoca o Conselho de Segurança da ONU e alega 'bullying' de Donald Trump

EUA estabelecem nova alíquota e tarifa chega a 245%; China vai à ONU
Em 15 de abril de 2025

Varejo em meio ao 'tarifaço' de EUA e China: o que esperar?

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem do E-Commerce Brasil, o cenário a médio e longo prazos pode ser positivo para o varejo brasileiro

Varejo em meio ao 'tarifaço' de EUA e China: o que esperar?
Em 9 de abril de 2025

EUA ampliam tarifas para 125% após nova retaliação da China

Resposta da China ao governo norte-americano amplia as taxações antes estabelecidas em 34%. Medida é válida a partir de quinta-feira (10)

EUA ampliam tarifas para 125% após nova retaliação da China
Em 8 de abril de 2025

EUA anunciam taxação de 104% à China a partir de amanhã (9)

Com a manutenção das ações de retaliação pela China, a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, foi de seguir com a alíquota

EUA anunciam taxação de 104% à China a partir de amanhã (9)
Em 4 de abril de 2025

China e EUA continuam briga tarifaria nas exportações

A China confirmou, nesta sexta-feira (4), uma série de medidas contra as tarifas impostas ao país por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Entre as ações do chefe de estado asiático, incluem-se taxas adicionais de 34% sobre todos os produtos norte-americanos, além de restrições à exportação de algumas terras raras. De acordo com o Ministério […]

China e EUA continuam briga tarifaria nas exportações
Em 2 de abril de 2025

ICMS sobre importados online sobe em 10 estados a partir de abril

Desde 1º de abril, consumidores brasileiros passaram a enfrentar aumento no ICMS sobre compras internacionais em e-commerce, com alíquota de 20% em dez estados

ICMS sobre importados online sobe em 10 estados a partir de abril
Em 28 de março de 2025

Dropshipping é ilegal no Brasil? Veja as regras antes de entrar nesse mercado bilionário

Saiba se dropshipping é legal no Brasil e como evitar riscos tributários. Descubra o que a legislação diz, os impostos aplicáveis e como garantir um negócio seguro e dentro da lei.

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Em 21 de março de 2025

A relevância do setor jurídico no e-commerce: adaptabilidade e inovação em um mercado em constante transformação

Descubra como a atuação jurídica no e-commerce vai além da conformidade legal, garantindo segurança, inovação e crescimento para as empresas digitais.

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Em 14 de março de 2025

Direito do consumidor: seu e-commerce realmente está em conformidade com a legislação?

Veja como garantir a conformidade legal do seu e-commerce e proteger seu negócio contra problemas jurídicos, fortalecendo a confiança dos seus clientes.

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Em 7 de março de 2025

Eficiência tributária na logística para o Dia do Consumidor

Como marketplaces e transportadoras podem se preparar para o Dia do Consumidor, garantindo eficiência operacional, conformidade fiscal e otimização tributária.

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