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Acordo Mercosul-União Europeia terá aplicação provisória a partir de maio

Por: Alice Lopes

Jornalista no E-Commerce Brasil

Jornalista e redatora no portal E-Commerce Brasil em constante busca pelas melhores histórias.

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O cenário do comércio exterior brasileiro caminha para uma transformação significativa. A Comissão Europeia anunciou, nesta segunda-feira (23), que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul será aplicado de forma provisória a partir de 1º de maio. A decisão ocorre mesmo após o Parlamento Europeu ter solicitado, em janeiro, uma verificação de legalidade sobre o tratado de livre comércio que envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

(Imagem: Reprodução)

Embora a medida tenha enfrentado resistência técnica e críticas pontuais de setores agrícolas europeus, como o francês, o cronograma foi mantido com o apoio estratégico de governos como o da Alemanha e da Espanha. Para o e-commerce e a indústria nacional, o início da vigência representa uma abertura inédita de mercado, permitindo que empresas brasileiras acessem uma das maiores zonas de consumo do planeta com barreiras tarifárias reduzidas.

Impacto nas exportações

De acordo com um levantamento detalhado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a entrada em vigor do acordo elevará drasticamente a presença brasileira no comércio internacional. Atualmente, o Brasil possui acesso a cerca de 8% do mercado de importações mundiais de bens. Com a integração ao bloco europeu, que isoladamente representou 28% do comércio global em 2024, esse potencial de acesso deve saltar para 36%.

A desoneração tributária será um dos principais motores desse crescimento. O estudo indica que 54,3% dos produtos negociados, o que abrange mais de cinco mil itens, terão imposto zerado na União Europeia imediatamente após o início da vigência. Esse movimento favorece a competitividade de produtos brasileiros no exterior, reduzindo custos logísticos e tributários para exportadores de diversos portes.

Vantagens competitivas para o Brasil

O tratado foi estruturado para garantir que a indústria brasileira tenha tempo de adaptação às novas dinâmicas de mercado. Enquanto a Europa zera tarifas de forma imediata para a maioria dos itens, o Mercosul negociou prazos de transição que variam entre 10 e 15 anos para reduzir impostos de 44,1% dos produtos de origem europeia. Essa estratégia assegura uma mudança previsível e protege setores sensíveis da economia nacional.

Dados da CNI reforçam o saldo positivo da negociação. Com base nos indicadores de 2024, 82,7% das exportações brasileiras destinadas à União Europeia ingressarão no bloco sem qualquer tarifa de importação desde o primeiro dia de vigência. Em contrapartida, o Brasil se comprometeu a zerar de imediato as tarifas de apenas 15,1% das importações vindas da Europa, mantendo uma balança comercial inicialmente favorável ao desenvolvimento industrial e tecnológico do país.