O governo da França pediu ao Tribunal de Paris a suspensão completa das operações da Shein no país por três meses. A solicitação acontece após a identificação da venda de produtos inadequados na plataforma, como bonecas sexuais com aparência infantil e armas proibidas. A informação foi confirmada por um representante do Ministério das Finanças nesta terça-feira.
A varejista chinesa já está com o marketplace desativado no território francês desde 5 de novembro, interrompendo as vendas de parceiros terceirizados. No entanto, a seção do site dedicada às linhas próprias de vestuário segue ativa, o que motivou o governo a buscar uma medida mais ampla por meio de um procedimento judicial de caráter extraordinário.
Controle de produtos
De acordo com autoridades francesas, a Shein teria capacidade técnica e financeira para reforçar seus mecanismos de controle. Contudo, a empresa não estaria realizando as verificações necessárias para impedir a oferta de itens ilegais.
A legislação da União Europeia (UE) determina que marketplaces não são diretamente responsáveis por produtos vendidos por terceiros, mas devem remover imediatamente itens ilícitos quando notificados.
Fiscalização de plataformas
A ofensiva contra a Shein faz parte de um movimento mais amplo do governo francês para intensificar a fiscalização de marketplaces. O órgão de defesa do consumidor DGCCRF identificou produtos semelhantes também em AliExpress e Joom. Já plataformas como Wish, Temu e Amazon foram apontadas por não restringirem adequadamente conteúdo adulto para menores de idade.
A França pressiona ainda a Comissão Europeia para abrir uma investigação formal sobre a Shein por comercialização de itens ilícitos.
A ação judicial coincide com a inauguração da primeira loja física da varejista em Paris.
Audiência
O tribunal realizará uma audiência para analisar o pedido de suspensão, convocando a Infinite Styles Services Co. Ltd, empresa sediada em Dublin responsável pelas operações da Shein na Europa, e os advogados da varejista. Também foram chamados provedores de internet como Bouygues Telecom, Free, Orange e SFR, que poderão ser obrigados a bloquear o acesso ao site no país.
A ação se baseia no Artigo 6.3 da Lei de Economia Digital da França, que permite ao juiz ordenar medidas para prevenir ou interromper danos causados por conteúdo online. A decisão, porém, não deve ser anunciada imediatamente, sendo esperada nas próximas semanas.