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União Europeia estuda responsabilizar e-commerces por venda de produtos ilegais

Por: Lucas Kina

Jornalista e produtor de Podcasts no E-Commerce Brasil

Com objetivo de proteger as fronteiras e consumidores europeus, a União Europeia (UE) pretende agir contra a importação de produtos ilegais ou perigosos. Por isso, o bloco econômico prepara regras para responsabilizar e-commerces por itens do gênero.

União Europeia estuda responsabilizar e-commerces por venda de produtos ilegais
(Imagem: Envato)

A partir de 5 de fevereiro, portanto, a regulamentação da União Europeia coloca os sites Amazon, Shein e Temu, entre outros, como encarregados de garantir a segurança dos produtos que estão comercializando. A medida também vai de encontro com o alto fluxo de importações vindas da China, criando um novo fluxo de fiscalização.

Até por isso, o bloco econômico também trabalha no desenvolvimento da Autoridade Aduaneira Central da UE (Euca, na sigla em inglês). Com isso, os 27 integrantes da União Europeia e suas autoridades competentes unificarão dados para a identificação de riscos.

Mais regras

A novidade acarretaria ainda no fim da isenção de impostos para compras abaixo de 150 euros nestas plataformas. Para o lado dos marketplaces, será necessário enviar informações sobre os itens em transporte antes de chegar ao país europeu do grupo.

Além disso, os e-commerces serão responsáveis por recolher o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nas compras dos europeus. Os custos com descarte e outros processos dos produtos perigosos e ilegais também serão das companhias, além da taxa extra de manuseio por pacote.

Evitar perdas

O movimento da União Europeia também visa proteger o consumo de itens produzidos internamente. Isso porque, segundo o Financial Times, em categorias como moda (vestuário), cosméticos e brinquedos, a perda atual por falsificação já bateu 16 bilhões de euros. A venda de produtos ilegais representa 5% da distribuição.

Veja trecho do documento obtido pelo veículo para a reportagem:

O volume crescente de produtos inseguros, falsificados ou que não cumprem as normas leva a sérios riscos à segurança e à saúde dos consumidores, tem impacto ambiental e alimenta concorrência desleal para empresas legítimas

*Com informações do Financial Times.