Tribunais chineses de todos os níveis concluíram 32 mil casos de primeira instância relacionados a disputas de contratos de compras online em 2022, um aumento significativo em relação aos 12 mil em 2018, de acordo com o Supremo Tribunal Popular (STP) na quarta-feira (15).
Nos últimos cinco anos, tribunais em toda a China concluíram 99 mil casos de primeira instância decorrentes de disputas sobre contratos de compras online e 23 mil sobre disputas de contratos de serviços, revelou He Xiaorong, vice-presidente do STP, em entrevista coletiva.
Outros casos de consumo online envolveram questões como confiabilidade do produto, contratos de aluguel e contratos de viagem, acrescentou.
Em março passado, o STP divulgou um documento sobre a aplicação da lei em casos de disputas de contratos de compras online, em uma tentativa de regular melhor o tratamento de casos relacionados ao marketing transmitido ao vivo, entrega de alimentos e outras questões de preocupação para o público.
Como a quarta-feira marcou o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o STP também revelou 10 casos típicos do setor de comércio eletrônico para proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores. Esses casos vão desde a proteção de informações pessoais até recarga de créditos online para consumidores menores de idade, entre outros.
He Xiaorong prometeu que os tribunais populares desempenharão ainda mais suas funções judiciais para proteger os direitos e interesses legítimos dos consumidores e criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico de alta qualidade do país.
Fonte: Agência Xinhua