A economia digital tornou-se uma das principais forças arrecadatórias do país e um pilar de competitividade para negócios brasileiros. É o que mostra um estudo técnico independente divulgado nesta quarta-feira (10) pela Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net).
Elaborado pela LCA Consultores com base em dados da Receita Federal, o levantamento revela que as empresas de serviços digitais recolhem, em média, 16,4% da receita bruta em tributos federais — mais que o dobro da média dos demais setores da economia (6,1%).
Entre as companhias de maior porte, enquadradas no regime de lucro real, a carga chega a 18,3% da receita bruta. O percentual supera, inclusive, a tributação de empresas do lucro presumido (12,8%). Para a entidade, os números desmontam narrativas de que negócios digitais seriam privilegiados ou pouco tributados no Brasil.
Tributação local, operação global
Segundo a camara-e.net, empresas digitais instaladas no país seguem as mesmas regras de qualquer prestadora de serviços. Sendo assim, pagam PIS/Cofins, ISS ou ICMS e, em casos de importação de tecnologia, estão sujeitas a CIDE-Remessas, IRRF e IOF-Câmbio. Com a reforma do consumo, o setor passará a recolher CBS/IBS na alíquota padrão, que pode alcançar patamares próximos de 28%.
A entidade também destaca que valores remetidos ao exterior já foram tributados no Brasil e fazem parte da dinâmica de modelos globais baseados em tecnologia, propriedade intelectual e infraestrutura internacional. Esse arranjo, afirma, é essencial para garantir que empresas e consumidores tenham acesso a soluções digitais avançadas e competitivas.
Competitividade e previsibilidade
Para sustentar o avanço do setor, a camara-e.net defende uma política tributária estável, alinhada às práticas internacionais e capaz de oferecer segurança jurídica para empresas de todos os portes. Na avaliação da entidade, isso permitirá ampliar investimentos, acelerar inovação e gerar empregos qualificados no país.
“A economia cada vez mais digitalizada é hoje um dos motores da produtividade, da inclusão e do crescimento econômico do país. O Brasil só tem a ganhar com um ambiente de negócios que incentive a inovação, atraia investimentos e fortaleça a competitividade nacional”, afirma Leonardo Elias, presidente da camara-e.net.