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China planeja banir e-commerce que violar propriedade intelectual

Por: Dinalva Fernandes

Jornalista

Jornalista na E-Commerce Brasil. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi e pós-graduada em Política e Relações Internacionais pela FESPSP. Tem experiência em televisão, internet e mídia impressa.

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A China planeja reforçar a supervisão de negócios de e-commerce como Alibaba Group Holding e Pinduoduo, inclusive responsabilizando as empresas por violações de propriedade intelectual. As plataformas de comércio eletrônico serão impedidas de realizar determinadas operações online e terão licenças revogadas se não endereçarem graves infrações de direitos de propriedade intelectual por quem vende em suas plataformas. [caption id="attachment_80472" align="aligncenter" width="1193"] A China quer responsabilizar empresas como o Pinduoduo sobre violação de proteção intelectual. Imagem: Reprodução[/caption] As novas diretrizes estão em uma revisão preliminar da legislação de e-commerce, que foi postada pela Agência Estatal para Regulamentação do Mercado. O órgão apresentou o texto para consulta pública até 14 de outubro. As empresas chinesas há muito tempo são acusadas de permitir o tráfico de mercadorias pirateadas ou falsificadas em seus sites. Em 2019, o governo dos EUA adicionou a Pinduoduo (PDD) à chamada lista de Mercados Notórios por hospedar mercadorias pirateadas em sua plataforma, juntando-se à Alibaba e outras chinesas. PDD e Taobao, pertencente à Alibaba, também entraram na lista de 2020, divulgada em janeiro. Os comerciantes “descobriram que o sistema de cancelamento da Pinduoduo às vezes não reage ou é lento na remoção das mercadorias identificadas”, afirmou o relatório do gabinete do Representante de Comércio dos EUA. A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual em casa. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas. Jack Ma, cofundador da Alibaba, chegou a dizer que é difícil eliminar produtos falsificados nas plataformas da empresa por causa de sua alta qualidade. “O problema é que os produtos falsificados hoje têm melhor qualidade, melhores preços do que os produtos de verdade, as marcas verdadeiras”, afirmou. Leia também: Mercado Livre assina guia antipirataria para combater falsificação no Brasil Fonte: Bloomberg, via 6 Minutos