Redação E-Commerce Brasil

Mercado Livre assina guia antipirataria para combater falsificação no Brasil

Segunda-feira, 30 de agosto de 2021   Tempo de leitura: 7 minutos

O Mercado Livre ampliou sua ofensiva de combate à pirataria, falsificação e fraudes, especialmente no Brasil. A empresa assinou no último dia 20 sua adesão ao guia Antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), que reúne boas práticas e orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para iniciativas preventivas e enfrentamento de violações à propriedade intelectual.

O Mercado Livre assinou o guia Antipirataria do CNCP. Imagem: Reprodução

A companhia afirma ter investido, somente em 2020, mais de US$ 100 milhões nas ações do Brand Protection Program (BPP), Programa de Proteção de Marca na tradução literal, que concentra a inteligência artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes da plataforma na América Latina. De janeiro de 2020 a julho deste ano, o programa permitiu a exclusão de cerca de 30 milhões de anúncios, culminando na exclusão de vendedores irregulares. Com isso, barrou a tentativa de entrada de cerca de 1,3 milhão de produtos ilegais.

“A partir do BPP, estabelecemos um sistema de parceria com mais de 5,7 mil titulares de propriedade intelectual, com milhares de direitos na América Latina, que podem denunciar gratuitamente eventuais produtos irregulares na plataforma. De maneira integrada e organizada, a ferramenta facilita a denúncia e a rápida remoção de anúncios que infrinjam direitos autorais, patentes ou desenhos industriais, por exemplo”, destaca Ricardo Lagreca, diretor jurídico do Mercado Livre.

Dos cerca de 30 milhões de anúncios barrados entre janeiro de 2020 e julho deste ano, mais de 9 milhões foram cancelados com base em denúncias de membros do BPP na região. “Com esse trabalho, desde 2020, mais de 68 mil vendedores irregulares foram desativados até o momento”, completa.

“A adesão do Mercado Livre ao guia do Conselho Nacional de Combate à Pirataria é um marco para a empresa e para o setor de e-commerce, dado o poder do impacto e interlocução que temos com milhares de empresas, usuários e marcas no Brasil e região”, ressalta François Martins, diretor de Relações Governamentais do Mercado Livre. “O guia será mais uma importante ferramenta de orientação desse trabalho, que se soma a outras frentes de cooperação que mantemos com o poder público e privado”, complementa.

Atualmente, milhares de anúncios são postados a cada hora na plataforma do Mercado Livre, comprovando o quanto o BPP é necessário para ajudar a empresa e o mercado nesta autorregulação do e-commerce e na reeducação de usuários. “Em toda América Latina, para cada denúncia que recebemos na plataforma, o nosso sistema remove oito vezes mais anúncios irregulares. Isso é possível porque investimos em tecnologias como machine learning, que permite ao sistema aprender constantemente para detectar, identificar e baixar automaticamente anúncios de produtos em desacordo com direitos de propriedade intelectual”, comenta Igor Donato de Araújo, gerente de Proteção à Propriedade Intelectual do Mercado Livre no Brasil.

Mais de 20 mil banidos do Mercado Livre

Desde o início do BPP, o Mercado Livre já baniu permanentemente mais de 20 mil vendedores, contribuindo com a segurança do seu ecossistema. “Hoje, mais de 75% dos vendedores denunciados mudaram seu comportamento e não voltaram a infringir as regras da plataforma. De qualquer forma, quando é necessário, o vendedor é banido permanentemente”, reforça Araújo.

Além do uso da tecnologia, mais de 250 profissionais realizam buscas manuais em toda plataforma no Brasil, a partir de base de dados construída em parceria com os detentores dos direitos associados. A abordagem do BPP é multidisciplinar, envolve mais de 10 diferentes áreas da empresa, como Vendas, Jurídico, Prevenção a Fraudes, TI, Business Intelligence, User Experience, dentre outras.

Assim que um anúncio irregular é identificado, além de excluir e notificar o vendedor, o Mercado Livre colabora com os órgãos competentes, segundo a companhia. Devido ao cadastro obrigatório dos vendedores, a plataforma pode fornecer às autoridades, sempre que solicitado, subsídios de inteligência sobre os usuários. Além disso, o Mercado Livre afirma atuar rapidamente diante de denúncias, que também podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em 100% dos anúncios.

O BPP é um dos eixos principais do Relatório de Transparência do Mercado Livre, publicado anualmente desde 2020, fazendo da empresa a primeira companhia latinoamericana a adotar essa prática de transparência e prestação de contas. O relatório detalha a gestão de dados e privacidade, os cuidados com segurança e qualidade dos produtos, assim como o que a empresa faz para sancionar os conteúdos irregulares e como se articula com o poder público, privado e ONGs para melhorar constantemente seus processos.

“Estamos cientes do nosso papel e entendemos que sermos sempre transparentes é a melhor forma de honrar um vínculo cada vez mais próximo com nossos usuários. Temos orgulho de compartilhar nossas práticas, uma vez que fazer a coisa certa e seguir em constante aprendizado e evolução está no nosso DNA. Não se trata apenas de cumprir as regras, mas também de criar uma cultura de integridade”, conclui Lagreca.

Leia também: Mercado Livre pode responder por venda de produtos de telecomunicação não homologados

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