O Mercado Livre afirmou estar em processo contínuo de aprimoramento para reduzir ao máximo a presença de produtos irregulares em sua plataforma. A posição foi reforçada após a apreensão de 2,5 mil itens em um de seus centros de distribuição durante uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizada na Black Friday.
Segundo a companhia, o volume retido representa 2,03% do estoque de categorias sujeitas às normas da Anatel e 0,28% do total armazenado nesse centro de distribuição. O Mercado Livre destacou que ainda não foi formalmente notificado pela Anatel sobre o relatório final da fiscalização, que detalhará eventuais irregularidades encontradas.
Apesar disso, a empresa informou que já compartilhou os dados dos vendedores responsáveis pelos produtos retidos, reforçando sua postura colaborativa com os órgãos reguladores.
Classificação e medidas de compliance
O grupo ressaltou que foi classificado como empresa conforme pela Anatel em 2024, com índice de confiabilidade de 90%, conforme o Informe nº 90/2024.
O Mercado Livre reafirmou ainda seu compromisso com a segurança do marketplace. Entre as iniciativas citadas estão o Brand Protection Program (BPP), a Aliança Antipirataria (MACA) e outras ações reconhecidas por autoridades, incluindo o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria 2023 concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).