Com dizem, lá vem ‘textão’, mas não tem outra forma de tratar de tributação e suas complexidades. Quando se estuda usabilidade em um e-commerce, discute-se como abreviar o caminho entre o acesso até a finalização da compra. Quanto menos cliques e menores distrações, mais eficiente será o seu negócio e melhor o resultado do seu e-commerce. Conseguir qualquer melhoria neste caminho é uma vitória. As vendas crescem, terá mais empregos, os clientes estarão felizes, será um sucesso.
Mas um setor que parece não querer usar esta mesma lógica é o governo. Quando se olha para a forma que os tributos precisam ser calculados pelas empresas, vemos que não tem lógica nenhuma, vai contra qualquer técnica de facilitação de uso ou melhoria da usabilidade.
Eu vou chamar isto de “Usabilidade Tributária”, um método a ser trabalhado pelo governo e empresas para encurtar o caminho na obtenção do valor do imposto a ser pago num produto ou serviço. Não estamos falando do valor do imposto à ser pago, mas sim do trabalho necessário para se obter este valor.
A forma de cobrança dos impostos hoje, vai contra qualquer lógica de usabilidade. Para eu ‘pagar’ o imposto, eu preciso calcular e entregar corretamente o valor que é necessário ser pago. Seria o equivalente à um cliente entrar em nosso site para comprar e ter que calcular o imposto, custo, funcionários, luz, água, etc e no final das contas gerar uma DARF para pagar o produto que ele quer comprar. Vocês acham que teriam vendas fazendo isto? Claro que não, mas o governo faz isto.
Eu, particularmente desisti de falar, pensar e sonhar em redução da carga tributária. Isto não irá acontecer tão cedo. Agora, como podemos trabalhar para melhorar a ‘usabilidade tributária’. O governo precisa entender que não pode criar 500 informações a jogar na mesa das empresas para que as mesmas se virem em como calcular e pagar.
Eu duvido, algum empresário que atue que esteja no simples nacional e pense em migrar para o presumido, saiba quanto irá pagar de impostos e quanto irá lucrar no mês. Isto sempre será um tiro na lua, tu sabe que elas está lá, mas tem a certeza que não irá acertar.
Vou usar um exemplo simples para imaginar como se chega a um custo para fazer o preço de venda. Óbvio, como todos sabem o custo do produto deve ser calculado antes de você vender. E sobre este custo, você coloca sua margem e seja feliz…..esquece, isto que você aprendeu nos cursos do SEBRAE ou na faculdade não funciona mais.
Para demonstrar que formação de custo não se faz mais como antigamente, vou usar somente a emenda EC87. A partilha criada pela EC 87 é relativamente ‘simples’ de se calcular.
Para nosso cálculo do número de possibilidade de custos que terei, imaginem vendas para 27 estados, vender 3000 itens diferentes, vendendo para 3 tipos de consumidores: 1. consumidor final, 2. contribuinte revendedor e contribuinte isento de inscrição estadual (exemplo: órgãos do governo ). Então, calculando o resultado é:
> 27 estados x 3000 produtos x 3 tipos de consumidores = 243.000 possibilidades;
Achou bastante? Então vamos adiante. Caso alguns produtos sejam de origem nacional e outros importado, mais três hipótese, pois haverá imposto interestadual de 4% ou 7% ou 12%:
> 243.000 x 3 = 729.000 Possibilidades
Então, tá fácil? Ainda não terminou. Se os produtos que você vende tem substituição tributária e outros não, então são mais duas possibilidades.
> 729.000 x 2 = 1.458.000 Possibilidades.
Quase 1,5 milhão de possibilidade, quando se analisa só uma legislação de forma simplificada, no caso a EC 87. É quase impossível, se estimar custo e lucratividade antes de realmente fazer a venda num cenário caótico igual o Brasil, e só tem piorado.
Se você está fazendo faculdade, pergunte ao seu professor, como formar preço de venda num cenários destes? Pegunte à um fiscal do icms, como resolver esta equação? Muito se fala em reduzir imposto, mas pouco se faz para melhorar a ‘usabilidade tributária’, que seria uma facilidade absurda na criação e manutenção de novos negócios.
Pense em dois cenários, uma empresa pequena que fatura R$ 20.000 reais e outra que fatura R$ 500.000,00, ambos terão que configurar seu software para os mesmos cenários, mesmos estados, mesmos custos para consultar a legislação. Quem você acha que está sendo beneficiado com a complexidade?
Você vai vender, e a cada mês vai ajustar os preços conforme vai tendo prejuízo ou lucro? Não é assim que deveria ser, deveríamos saber quanto vai ter de lucro no final, antes de vender.
Convido todos a iniciarmos uma conversa sobre como podemos atuar, cada um em sua associação, federação, sindicato, para que o governo enxergue a necessidade de melhorar a “Usabilidade Tributária” para que possamos crescer com mais segurança de que estamos pagando os tributos corretamente.