O imposto zero sobre compras internacionais de até US$ 50 pode custar caro para os trabalhadores brasileiros, ocasionando até 2,5 milhões de demissões. Esta conclusão é resultado do levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Robson Andrade, presidente do CNI, e Jorge Gonçalves Filho, presidente do IDV, apresentaram o estudo contendo possíveis consequências da medida para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (19).
“Essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos”, afirma o IDV.
O varejo brasileiro
Na pesquisa entregue, o Instituto afere um total de R$ 20,8 bilhões em importações com valor inferior a US$ 50, entre janeiro e maio de 2023. Representando, dessa maneira, 11% do total de vendas do comércio eletrônico de 2022 no Brasil.
Sem a taxação, a expectativa é de que as importações aumentem, ameaçando 10% dos empregos formais do varejo.
O varejo pode vir a demitir 2 milhões de funcionários até o final do ano e a indústria 500 mil trabalhadores, segundo o mapeamento da pesquisa. Visando evitar prejuízos à economia, entidades pedem a volta da taxação sobre as importações.
“Se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros”, concluiu Andrade.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, também se posiciona sobre a questão, reiterando que a manutenção do emprego no país deve ser a preocupação número um.
Novas medidas da legislação
O plano de conformidade conta com um conjunto de critérios que buscam evitar a sonegação de impostos nas importações de e-commerces estrangeiros, como AliExpress, Shopee e Shein. Uma das principais medidas desenvolvidas é o sistema de cartão verde ou vermelho, que oferece benefícios às empresas participantes.
Para as organizações que concordarem em ser parte do programa, o cartão verde é recebido, agilizando a liberação dos produtos. Já empresas que não aderirem, o cartão vermelho representa uma verificação mais detalhada sobre possíveis fraudes fiscais.
A participação na iniciativa é voluntária. Entretanto, ao aderir ao programa alguns dados devem ser compartilhados, como por exemplo: indicação do valor total, tributos inclusos e valor final da compra.
Com informações de AgênciaBrasil e MoneyTimes