O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última quarta-feira (13) a primeira etapa do pacote de medidas para proteger empresas brasileiras afetadas pela sobretaxa de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre parte das exportações nacionais. Batizado de Brasil Soberano, o programa prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões e o adiamento, por até dois meses, da cobrança de tributos sobre produtos perecíveis como pescados, manga e mel.
A medida surge em meio a um dos episódios mais tensos das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos nos últimos anos. O tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump, em vigor desde 6 de agosto, elevou o custo de produtos brasileiros como café, carne bovina e ovos no mercado americano, reduzindo sua competitividade e pressionando exportadores nacionais. O impacto é direto sobre a cadeia produtiva e logística, além de abrir espaço para efeitos políticos e econômicos tanto no Brasil quanto nos EUA.
Mas afinal, o que é o tarifaço?
A sobretaxa americana foi anunciada pelo presidente Donald Trump como parte de uma política para proteger a economia doméstica. A medida atinge diversos países e, no caso do Brasil, inclui itens de forte peso na pauta exportadora, como café, carne bovina e frutas.
Inicialmente, todos os produtos brasileiros seriam afetados. Pouco antes da entrada em vigor, em 6 de agosto, Trump assinou uma ordem executiva retirando 694 itens da lista, entre eles laranja, minérios e equipamentos industriais. Segundo a Casa Branca, a decisão visou preservar cadeias produtivas internas dos EUA.
Como a tarifa funciona
A sobretaxa opera como um imposto adicional sobre produtos importados. No caso brasileiro, café, carne bovina e ovos permanecem sujeitos à tarifa de 50%. Isso significa que, ao entrar nos EUA, esses itens têm o preço final acrescido em metade do seu valor original, encarecendo-os para o consumidor americano.
Na prática, os exportadores brasileiros são os mais prejudicados, já que os importadores tendem a buscar fornecedores alternativos. “Os produtos ficam mais caros para o consumidor americano, e a forma que o Trump fala em entrevistas dá a entender que o Brasil está pagando por isso, o que engana a população americana. Na verdade, quem paga a tarifa é quem compra o produto”, explica o professor Weslem Rodrigues Faria, da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Apesar das perdas, Faria aponta que o excesso de oferta no mercado interno pode levar a uma queda nos preços de alguns itens para o consumidor brasileiro no curto prazo.
Motivações de Trump
Segundo especialistas, as tarifas atendem promessas eleitorais de Trump voltadas à proteção da indústria americana, em especial a siderúrgica. O professor Faria ressalta ainda motivações políticas: “É uma questão de tentar fazer dominar a sua ideologia no entorno do globo e aqui na América do Sul. Para eles é importante, acredito que seja a visão do Trump, ter o domínio na América toda”.
O Brasil já enfrentou disputas comerciais na OMC, mas a postura do republicano é considerada inédita.
Resposta do governo brasileiro
O pacote Brasil Soberano busca amenizar os impactos para exportadores mais dependentes do mercado norte-americano. Entre as medidas esperadas estão linhas de crédito com juros subsidiados, prorrogação da cobrança de tributos e compras públicas de mercadorias perecíveis.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou que a prioridade é ampliar o número de setores isentos da alíquota de 50%, e não retaliar.
“A prioridade não é retaliar. A prioridade é resolver, procurar ampliar o número de setores que sejam excluídos, que fiquem fora dessa questão da tarifa que entendemos extremamente injusta, aliás com base jurídica totalmente fraca”, disse em visita a Guaratinguetá (SP).
Segundo Alckmin, após negociações, 45% dos setores brasileiros ficaram de fora do tarifaço. Ele também lembrou que de cada dez produtos americanos que entram no Brasil, oito não pagam imposto, e que a tarifa média brasileira é de apenas 2,7%.
Impactos políticos e percepção da população
O Datafolha mostrou que 35% dos brasileiros responsabilizam o Presidente Lula pela sobretaxa imposta pelos EUA. Outros 22% apontam Jair Bolsonaro e 17% seu filho Eduardo, totalizando 39% que atribuem a culpa à família Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes (STF) aparece como responsável para 15% dos entrevistados.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios entre 11 e 12 de agosto, com margem de erro de dois pontos percentuais. Entre os eleitores de Bolsonaro em 2022, 58% culpam Lula pelo tarifaço, enquanto apenas 11% dos eleitores de Lula compartilham dessa visão.
Além disso, 40% dos entrevistados acreditam que Trump pode anunciar novas medidas contra o Brasil após a prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada neste mês pelo STF.
Tarifa recorde contra o Brasil
O tarifaço entrou em vigor em 6 de agosto, com uma sobretaxa de 40% sobre as exportações brasileiras, que se soma aos 10% já aplicados anteriormente. A tarifa de 50% é a mais alta já imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil.
A Casa Branca justificou a decisão afirmando que o governo brasileiro representa uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional e à política externa americana. As acusações incluem violações de direitos humanos e perseguições políticas, especialmente atribuídas a ações do ministro Alexandre de Moraes.