Na última segunda-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as conversas com os presidentes das duas Casas legislativas durante o final de semana deixaram a equipe econômica “muito confortável” para chegar a uma solução estrutural, visando o cumprimento das metas fiscais tanto de 2025 como dos anos seguintes.
A afirmação foi feita durante a chegada dele ao ministério, em meio a críticas vindas do mercado acerca da elevação de alíquotas do IOF para o crédito de empresas, para operações cambiais e para grandes investidores em previdência privada.
“Quero deixar claro que as conversas (neste fim de semana com os presidentes da Câmara e do Senado) evoluíram e nos deixaram, nós, aqui da Fazenda e da área econômica, muito confortáveis”, disse Haddad.
“Esse é o jogo que interessa ao país. Não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano, mas voltar para questões estruturais para dar conforto a qualquer governante. Tanto ao presidente Lula o ano que vem, como a quem for eleito o ano que vem, em uma perspectiva de mais longo prazo”, completou.
Congresso demonstra apoio e acelera articulação por solução fiscal
De acordo com Fernando Haddad, as reuniões do fim de semana com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, transmitiram um sinal claro de apoio às propostas da equipe econômica. O ministro descreveu o encontro como positivo e disse ter sentido um “acolhimento” às medidas apresentadas.
Ele elogiou o alinhamento das duas Casas com uma agenda voltada não apenas para o enfrentamento de desequilíbrios pontuais, mas para o avanço em reformas de base. A expectativa, segundo Haddad, é que uma definição ocorra antes da viagem do presidente Lula à França.
“Já sabemos exatamente o que está na mesa. Agora é decidir o recorte das medidas e apresentar ao presidente e aos líderes do Congresso”, afirmou, garantindo que o governo não abrirá mão de cumprir as metas acordadas com o Legislativo”.
Haddad também sinalizou pressa na resolução do impasse:
“Não estamos aqui para empurrar com a barriga. Inclusive, disse ao Motta e ao Alcolumbre que nem preciso dos 10 dias de prazo definidos na semana passada”.
Medidas pontuais não bastam
Para o ministro, não faz mais sentido separar o debate sobre a regulação do IOF das demais reformas estruturais. Ele reiterou que a Fazenda, assim como seus antecessores, prefere soluções definitivas a medidas paliativas.
“Se o Congresso também prefere esse caminho, por que pensar diferente? É muito melhor para o país fazer correções estruturais.”
Haddad avalia que, mesmo que apenas parte das propostas avancem, será um ganho relevante:
“Se chegarmos a um consenso em 70%, 80% ou até 90% do que está em discussão, já será um avanço importante. Isso nos dá uma perspectiva muito mais sustentável, sem depender de ajustes de curto prazo. Corrigir no atacado sempre será mais eficiente do que consertar no varejo.”
Ele ainda reforçou que a equipe econômica não pode perder a liderança no debate sobre temas centrais para a estabilidade do país.
Segundo ele, agências de classificação de risco reagem à disposição do governo em conduzir reformas.
Transparência e revisão de benefícios
O ministro voltou a defender a revisão de benefícios fiscais considerados injustificados. A estimativa da Receita Federal é que as isenções concedidas a determinados setores somem cerca de R$ 800 bilhões em 2025. Segundo ele, o governo tem tratado o tema com transparência e já disponibilizou os dados na internet.
Recalculando o impacto do IOF
Na semana passada, o governo anunciou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos administrados pela Caixa Econômica Federal – o Fundo Garantidor de Operações (FGO) e o FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações do Crédito Educativo) – como forma de compensar a revogação parcial do decreto que elevava as alíquotas do IOF.
A expectativa inicial era arrecadar R$ 20,5 bilhões com a medida, mas, com a retirada de dois trechos do decreto, a projeção caiu para R$ 19,1 bilhões. Inicialmente, Haddad havia estimado uma perda de R$ 2 bilhões na arrecadação deste ano, mas o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o impacto será menor: R$ 1,4 bilhão em 2025 e R$ 2,8 bilhões em 2026, após novos cálculos da equipe técnica.