ICMS
Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23) com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a tendência é que a proposta de taxação para encomendas internacionais de até US$ 50 seja vetada, uma vez que os itens são em sua maioria para o uso pessoal do consumidor
Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.
Projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora aguarda a sanção presidencial
Na semana passada, a empresa também aderiu ao programa Remessa Conforme, que também isenta compras de até US$ 50
A “lambança” tributária construída na sentença do TJDF demonstra a total falta de conhecimento sobre o tema Difal.
Se aprovado, empresas terão que pagar a diferença entre a alíquota interestadual e interna de ICMS do estado de destino, em vendas interestaduais para clientes não contribuintes de tal imposto
Alteração da cobrança do ICMS no
Presidente Michel Temer anuncia novas medidas para acelerar a economia do país. Entre elas estão algumas que interferem diretamente o dia-a-dia dos varejistas.
A DIFAL é mais uma batalha daquilo que é comumente chamado de “guerra fiscal” entre os estados, e para compreendê-la é preciso fazer uma breve demonstração sobre este assunto.
Tive a honra de ser convidado para participar do evento “Conferência E-Commerce Rio 2016” (#EcommerceBrasilRio), organizado pela E-Commerce Brasil. Como esperado, o evento foi realizado por excelentes palestrantes, cujo conteúdo agregou muitas informações relevantes para quem atua no setor. Realmente, faz a diferença. Em uma das palestras, apresentadas pelo Lucas Souza da e-Can, foi destacada […]