ICMS

Hoje, os os estados devem regulamentar suas leis estaduais, respeitando as diretrizes do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal, segundo as quais o ICMS deve ser não cumulativo em sua plenitude.

Projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e agora aguarda a sanção presidencial

Na semana passada, a empresa também aderiu ao programa Remessa Conforme, que também isenta compras de até US$ 50

A “lambança” tributária construída na sentença do TJDF demonstra a total falta de conhecimento sobre o tema Difal.

Se aprovado, empresas terão que pagar a diferença entre a alíquota interestadual e interna de ICMS do estado de destino, em vendas interestaduais para clientes não contribuintes de tal imposto

Alteração da cobrança do ICMS no e-commerce pode frear o fluxo das transações online, que têm sido a salvação do comércio na pandemia.

Presidente Michel Temer anuncia novas medidas para acelerar a economia do país. Entre elas estão algumas que interferem diretamente o dia-a-dia dos varejistas.

A DIFAL é mais uma batalha daquilo que é comumente chamado de “guerra fiscal” entre os estados, e para compreendê-la é preciso fazer uma breve demonstração sobre este assunto.

Tive a honra de ser convidado para participar do evento “Conferência E-Commerce Rio 2016” (#EcommerceBrasilRio), organizado pela E-Commerce Brasil. Como esperado, o evento foi realizado por excelentes palestrantes, cujo conteúdo agregou muitas informações relevantes para quem atua no setor. Realmente, faz a diferença. Em uma das palestras, apresentadas pelo Lucas Souza da e-Can, foi destacada […]

Guasti reitera que toda ação governamental que de alguma forma simplifique processos e reduza a carga tributária do setor já é um grande avanço.