O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que o Brasil vai “julgar e cobrar impostos” das empresas digitais norte-americanas, em resposta à tarifa de 50% anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A declaração foi feita durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo.
Segundo a Reuters, a medida citada por Lula ocorre após a carta do presidente norte-americano Donald Trump, na qual o republicano justifica a nova tarifa mencionando supostos “ataques” do Brasil à liberdade de expressão. Na mensagem, Trump criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal e disse que plataformas de mídia social dos EUA estariam sendo alvo de “ordens de censura secretas e ilegais”, sob ameaça de multas e expulsão do mercado brasileiro.
Na quarta-feira, os Estados Unidos também anunciou o início de uma investigação contra práticas comerciais desleais do Brasil. O documento do Escritório da Representação Comercial (em inglês, USRT) cita o Pix, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a pirataria como alvos.
“Vamos julgar e cobrar imposto das empresas americanas digitais. Não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, se propague mentira e se prejudique as pessoas”, disse Lula, sem citar nomes de companhias específicas.
O presidente brasileiro também reforçou sua oposição a interferências estrangeiras na política nacional. “Não aceitamos que ninguém de fora do Brasil se meta nos nossos problemas internos”, declarou. “Não vai ser um gringo que vai dar ordem em mim.”
A declaração pode elevar a tensão entre os dois países em meio ao debate global sobre regulação de plataformas digitais e tributação de gigantes da tecnologia.