Durante a 17ª Cúpula do BRICS, realizada no último domingo (6), líderes dos países que integram o bloco firmaram um compromisso conjunto sobre o uso da inteligência artificial (IA). O documento estabelece diretrizes e recomendações para o desenvolvimento da tecnologia de forma equitativa, inclusiva e acessível, reconhecendo tanto os benefícios quanto os riscos associados à IA.
A declaração, ainda sem força de lei, tem como objetivo servir de base para futuras políticas públicas, colaborações e projetos entre os países membros. Para os líderes do grupo, este é um momento estratégico para promover o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, desde que conduzido de maneira responsável.
Lula defende democratização da IA
Em sua participação no evento, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância de democratizar o acesso à IA e alertou para os riscos de concentração tecnológica. “O desenvolvimento da Inteligência Artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de bilionários. Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil”, declarou.
Lula também propôs a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de cabos submarinos entre os países do BRICS. A iniciativa, segundo ele, contribuiria para aumentar a velocidade, a segurança e a soberania na troca de dados entre as nações do bloco.
Diretrizes do BRICS para a inteligência artificial
O documento elaborado pelo grupo reconhece que o avanço da IA deve ser acompanhado por esforços coordenados, com foco em governança baseada em valores compartilhados, inclusão e colaboração internacional. Entre os principais pontos da carta, estão:
- Os países defendem o desenvolvimento de ferramentas de IA em código aberto, além de cooperação científica e tecnológica global. A medida visa reduzir barreiras regionais e ampliar o acesso à tecnologia de forma segura e eficiente.
- A carta aponta a ONU como organismo-chave para garantir uma estrutura internacional inclusiva e representativa. Para isso, propõe a criação de uma rede de atores relevantes, com participação do setor privado e de organizações da sociedade civil, técnicas e acadêmicas.
- Os líderes também ressaltam a importância da regulação do mercado de IA e da promoção de uma concorrência justa. Isso inclui o desenvolvimento de legislações nacionais ou acordos internacionais que previnam abusos e práticas anticompetitivas.
- Outro ponto destacado é o equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade. O grupo alerta para a necessidade de evitar infrações de direitos autorais, extração indevida de dados e violações de privacidade, sem remuneração adequada ou consentimento.
- Para garantir que a IA esteja disponível a todos, o documento menciona a necessidade de infraestrutura robusta, conectividade significativa, inclusão digital e sustentabilidade ambiental.
- Em relação ao impacto sobre o mercado de trabalho, a carta afirma que é fundamental proteger os direitos e o bem-estar dos trabalhadores, especialmente aqueles diretamente afetados pela automação. A adaptação dos setores mais impactados também deve ser prioridade.
- O texto recomenda ainda o desenvolvimento de ferramentas eficazes para identificar e corrigir vieses algorítmicos, especialmente aqueles que possam afetar negativamente minorias.
- Por fim, diante da crescente produção de conteúdos artificiais, como textos, áudios e vídeos, o BRICS propõe a criação de mecanismos para sinalizar desinformação de forma rápida, além da promoção da alfabetização digital e do pensamento crítico da população.
O documento marca um avanço nas discussões sobre o futuro da inteligência artificial no contexto geopolítico global e indica uma tentativa dos países em desenvolvimento de influenciar a agenda tecnológica internacional com foco em inclusão, segurança e soberania.