A Polícia Federal lançou nesta quinta-feira (27) a Operação Disclosure, focada em fraudes contábeis nas Lojas Americanas que, de acordo com as investigações, somam R$ 25 bilhões. Entre os procurados estão o ex-CEO Miguel Gutierrez e a diretora Anna Christina Ramos Saicali, ambos já considerados foragidos.
A PF também está cumprindo 15 mandados de busca e apreensão contra outros ex-executivos do grupo. Além disso, a 10ª Vara Federal Criminal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões em bens dos envolvidos.
Miguel e Anna Christina estão fora do país e seus nomes serão incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, que reúne os mais procurados globalmente.
Conforme a PF, a fraude envolvia a maquiagem dos resultados financeiros do conglomerado para mostrar um falso aumento de caixa e, assim, valorizar artificialmente as ações das Americanas na bolsa de valores.
Com os resultados manipulados, os executivos recebiam bônus milionários por desempenho e lucravam ao vender as ações infladas no mercado financeiro.
A fraude foi identificada em pelo menos duas operações:
Risco Sacado: Antecipação de pagamento a fornecedores por meio de empréstimos junto a bancos.
Verba de Propaganda Cooperada (VPC): Incentivos comerciais comuns no setor, mas que, neste caso, incluíam VPCs inexistentes.
A operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa comunicar “inúmeras inconsistências contábeis” e um rombo patrimonial inicialmente estimado em R$ 20 bilhões, que mais tarde foi revelado ser de R$ 43 bilhões.
Foram identificados vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (insider trading), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, os alvos podem pegar até 26 anos de prisão.
A força-tarefa envolveu procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A administração atual do Grupo Americanas também colaborou, compartilhando informações da empresa.
O termo “Disclosure” utilizado pela Polícia Federal para nomear a operação, refere-se ao fornecimento de informações para todos os interessados na situação de uma companhia, destacando a necessidade de transparência nas empresas de capital aberto.
CPI Não Indiciou Ninguém
A fraude nas Americanas foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, iniciada em maio de 2023. O relatório final, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), foi aprovado em setembro.
O conjunto probatório, de fato, converge para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia (ex-diretores e ex-executivos), mas não havia provas suficientes para indiciar ninguém.
Deputado Carlos Chiodini (MDB-SC)
“Os elementos até então coletados não foram suficientes para formar um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e fundamentar um eventual indiciamento,” concluiu Chiodini.