Nesta semana, autoridades fiscais da Espanha decidiram multar Apple e Amazon em um total de US$ 218 milhões. A ação integra uma punição às companhias por limitarem a concorrência na compra online de aparelhos da Apple e de outras marcas no país.
Em euros, o montante total da multa ficou em 194,1 milhões, sendo 143,6 milhões de euros voltados à Apple e 50,5 milhões de euros aplicados à Amazon. Ambas têm até dois meses para recorrer da decisão.
Porta-vozes da Apple e da Amazon, unilateralmente, afirmaram que vão apelar das multas.
Mais informações
Em nota oficial da CNMC, autoridade fiscal responsável pelo watchdog na Espanha, foram reforçadas as motivações para o processo envolvendo as gigantes da tecnologia.
“As duas empresas restringiram sem justificativa o número de vendedores de produtos da Apple no site da Amazon na Espanha. Mais de 90% dos varejistas existentes que estavam usando o mercado da Amazon para vender dispositivos da Apple foram bloqueados como resultado”, diz o comunicado.
Segundo a CNMC, dois contratos que assinados pelas empresas em 31 de outubro de 2018 continham cláusulas anticompetitivas. Os documentos, que concediam à Amazon o status de revendedor autorizado da Apple na região, afetam o mercado online de dispositivos eletrônicos na Espanha.
Em defesa do acordo firmado com a Amazon, a Apple citou que o mesmo foi projetado para limitar o número de produtos falsos vendidos online na Espanha.
“Nós gastávamos muito dinheiro e esforço para enviar centenas de milhares de avisos de ‘remoção’ para impedir a venda de dispositivos falsificados”, cita a empresa do Vale do Silício.