Legislação

Em 14 de novembro de 2025

Crise na CVM: o vácuo de liderança e a crise de confiança no mercado de capitais

O esvaziamento da liderança da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a carência de governança ameaçam a integridade e a confiança no mercado de capitais brasileiro.

Crise na CVM: o vácuo de liderança e a crise de confiança no mercado de capitais
Em 15 de agosto de 2025

O que ninguém te conta sobre regras e riscos ao importar para e-commerce

Conhecer e seguir essas regras não é opcional. É o que garante que a operação seja sustentável e lucrativa no longo prazo.

O que ninguém te conta sobre regras e riscos ao importar para e-commerce
Em 18 de julho de 2025

Lootboxes no Brasil: panorama jurídico e caminhos para atuação responsável

Como as lootboxes estão transformando o universo dos games, seus impactos legais no Brasil e os projetos em tramitação para proteger crianças e adolescentes?

Lootboxes no Brasil: panorama jurídico e caminhos para atuação responsável
Em 9 de julho de 2025

Lula defende uso justo da inteligência artificial em encontro do BRICS

Documento assinado pelos países do bloco propõe diretrizes para o desenvolvimento ético e inclusivo da tecnologia.

Lula defende uso justo da inteligência artificial em encontro do BRICS
Em 27 de junho de 2025

Novo projeto de Lei dos Cartões Virtuais: o que muda no e-commerce brasileiro?

Projeto aprovado na Câmara autoriza cartões virtuais adicionais com segurança reforçada, devolvendo ao consumidor o controle e combatendo fraudes no e‑commerce.

Novo projeto de Lei dos Cartões Virtuais: o que muda no e-commerce brasileiro?
Em 17 de julho de 2024

Reforma tributária: CNI alerta para pontos críticos que precisam ser corrigidos

Entre as correções, destaque para a ampliação das exceções, que pode elevar a alíquota de referência de IBS/CBS e aumentar o risco de litigiosidade

Reforma tributária: CNI alerta para pontos críticos que precisam ser corrigidos
Em 4 de julho de 2024

Importações no e-commerce: novas taxas passam a valer a partir de 1º de agosto

Mudanças acompanham a Lei do Programa Mover, a fim de equilibrar a cobrança de impostos entre produtos estrangeiros e nacionais

Importações no e-commerce: novas taxas passam a valer a partir de 1º de agosto
Em 28 de junho de 2024

No Reino Unido, grupo lança campanha para bloquear IPO da Shein em Londres

Grupo afirma que oferta pública inicial seria um "sinal de vergonha" à Bolsa de valores, devido aos questionáveis padrões trabalhistas da empresa

No Reino Unido, grupo lança campanha para bloquear IPO da Shein em Londres
Em 29 de abril de 2024

Na União Europeia, Shein encara regras mais rígidas para poder vender online

Penalidades pelo não cumprimento da DSA podem atingir até 6% do volume de negócios anual global

Na União Europeia, Shein encara regras mais rígidas para poder vender online
Em 26 de janeiro de 2024

Na França, Amazon é multada por vigilância excessiva de trabalhadores

Empresa monitorava a atividade com extrema precisão, levando os trabalhadores a terem que justificar cada pausa

Na França, Amazon é multada por vigilância excessiva de trabalhadores