Legislação

Em 17 de julho de 2024

Reforma tributária: CNI alerta para pontos críticos que precisam ser corrigidos

Entre as correções, destaque para a ampliação das exceções, que pode elevar a alíquota de referência de IBS/CBS e aumentar o risco de litigiosidade

Reforma tributária: CNI alerta para pontos críticos que precisam ser corrigidos
Em 4 de julho de 2024

Importações no e-commerce: novas taxas passam a valer a partir de 1º de agosto

Mudanças acompanham a Lei do Programa Mover, a fim de equilibrar a cobrança de impostos entre produtos estrangeiros e nacionais

Importações no e-commerce: novas taxas passam a valer a partir de 1º de agosto
Em 28 de junho de 2024

No Reino Unido, grupo lança campanha para bloquear IPO da Shein em Londres

Grupo afirma que oferta pública inicial seria um "sinal de vergonha" à Bolsa de valores, devido aos questionáveis padrões trabalhistas da empresa

No Reino Unido, grupo lança campanha para bloquear IPO da Shein em Londres
Em 29 de abril de 2024

Na União Europeia, Shein encara regras mais rígidas para poder vender online

Penalidades pelo não cumprimento da DSA podem atingir até 6% do volume de negócios anual global

Na União Europeia, Shein encara regras mais rígidas para poder vender online
Em 26 de janeiro de 2024

Na França, Amazon é multada por vigilância excessiva de trabalhadores

Empresa monitorava a atividade com extrema precisão, levando os trabalhadores a terem que justificar cada pausa

Na França, Amazon é multada por vigilância excessiva de trabalhadores
Em 4 de dezembro de 2023

Afinal, estamos no capítulo final da novela "ICMS-DIFAL no e-commerce?

O que acontecerá se o seu e-commerce realizou vendas interestaduais a partir de 2022 e não pagou o ICMS para o estado de destino?

Afinal, estamos no capítulo final da novela "ICMS-DIFAL no e-commerce?
Em 21 de dezembro de 2016

Deputado admite criação de agência para regular proteção de dados na internet

Não é de hoje que se discute uma lei de proteção de dados pessoais na internet. Ao que parece, esse problema esse problema pode estar com os dias contados

Deputado admite criação de agência para regular proteção de dados na internet
Em 23 de novembro de 2016

Comissão da Câmara começa a analisar projeto que proíbe Uber no Brasil

Em sessão com direito a comparações a nazistas e pedófilos, a Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei 5587/2016, que proíbe o Uber no país

Comissão da Câmara começa a analisar projeto que proíbe Uber no Brasil
Em 11 de novembro de 2016

Lei do Preço pode impactar vendas da Black Friday para o estado do Paraná

O objetivo da lei, segundo seu criador, o deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) é prevenir o consumidor contra a publicidade enganosa e a famosa "maquiagem de preços" que ficou conhecida em tempos passados por "Black Fraude".

Lei do Preço pode impactar vendas da Black Friday para o estado do Paraná
Em 3 de novembro de 2016

Governo regulamenta a figura do "investidor-anjo"

Podem se enquadrar como investidores-anjo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, inclusive fundos de investimento.

Governo regulamenta a figura do "investidor-anjo"