Varejistas de e-commerce e empresas de wireless estão se unindo para fazer lobby no congresso americano para simplificar os tributos de bens digitais, como MP3, e-books, jogos e aplicativos para dispositivos móveis. As empresas, que trabalham com grupos de diferentes setores, estão lutando para aprovar uma legislação que simplifique a cobrança de seus impostos.
De acordo com Maureen Riehl, vice-presidente de relações com governo e indústrias do National Retail Federation, uma boa política fiscal deve ser neutra, justa e de fácil entendimento para todos. “Quando isso não ocorre, há problemas. Será assim até o momento em que o congresso legislar como e quando os estados poderão taxar os bens digitais”.
Entre as taxações online que estão sendo consideradas pelo congresso está o Digital Goods and Services Tax Fairness Act, que foi introduzido em maio. O projeto estabelece um quadro fiscal nacional para os bens digitais, impedindo que estados e municípios introduzam por conta própria a cobrança de impostos adicionais sobre vendas de produtos online.
Atualmente, consumidores norte-americanos que compram bens e aplicativos online estão sujeitos a múltiplos impostos, com base em sua localização no momento da compra, no seu endereço de faturamento e no servidor de onde compram o produto.
A Download Fairness Coalition, um grupo de lobistas de Washington formado no início deste ano, está apoiando o Digital Goods and Services Tax Fairness Act, e conta com o apoio de diversos varejistas online e empresas wireless, como Verizon, Amazon.com e Apple, que consideram a tributação de bens digitais com taxas mais elevadas do que suas contrapartes tangíveis “tributação discriminatória”.
O grupo de lobistas tem como objetivo estabelecer um quadro nacional, no qual os consumidores que compram algum bem digital, por exemplo, sejam tributados apenas uma vez e com a mesma alíquota de um consumidor que compra um cd em uma loja física.
“O espaço digital é novo, e o governo não ainda não soube como regulá-lo”, afirmou Brian Johnston, diretor de advocacia da MyWireless.org, uma coalizão de advocacia ao consumidor sem fins lucrativos. Ele acrescenta que as transações digitais são tributadas a taxas que vão de 18-20%, enquanto o imposto sobre vendas típico é de 6-10%.
De acordo com Johnston, a taxa mensal média de impostos online sobre os consumidores americanos é de 16%, em comparação com a taxa de imposto sobre vendas que é de 7% em média.