A China apresentou, nesta semana, um projeto de regras para regular a formação de preços em plataformas digitais que comercializam bens e serviços. A proposta surge após reclamações de comerciantes e consumidores sobre práticas consideradas enganosas ou injustas.
Segundo a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), a iniciativa visa incentivar a transparência e a justiça de preços. O órgão defende que os ajustes sejam feitos de forma padronizada, por meio de contratos e pedidos formais, e que as plataformas adotem regras claras e acessíveis.
O texto exige ainda que operadores e vendedores aumentem a transparência sobre tarifas, comuniquem alterações de preços de forma imediata e estejam sujeitos à supervisão pública.
Cenário
Nos últimos anos, grandes empresas do setor foram alvo de críticas e penalidades. Em 2021, o Alibaba recebeu uma multa recorde de US$ 2,75 bilhões por práticas anticompetitivas. Já em 2024, o setor enfrentou novas pressões diante da escalada de guerras de preços em serviços de instant commerce, modalidade em que a entrega ocorre em até 30 minutos.
A proposta ficará disponível para comentários públicos por um mês antes de avançar para possíveis ajustes e implementação.