Redação E-Commerce Brasil

China multa acordos envolvendo Alibaba e Tencent por práticas monopolistas

Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020   Tempo de leitura: 5 minutos

A China alertou seus gigantes da internet que não toleraria práticas monopolistas e se prepararia para um maior escrutínio, já que aplicou multas e anunciou investigações em negócios envolvendo o Alibaba Group e a Tencent Holdings.

A Administração Estatal de Regulamentação do Mercado (SAMR) disse que multaria a Alibaba, a China Literature apoiada pela Tencent e a Shenzhen Hive Box em 500.000 yuans (US$ 76.464) cada, o máximo sob uma lei antimonopólio de 2008, por não relatar negócios anteriores adequadamente para revisões de confiança.

A empresa disse que também analisará uma fusão entre as empresas de transmissão ao vivo de jogos Huya Inc e DouYu International, anunciada em outubro. A Tencent é um grande investidor em ambos e a gigante chinesa da tecnologia pressionou o negócio, informou a Reuters anteriormente.

Além disso, o SAMR disse que analisará e investigará outros acordos com base em denúncias de que algumas empresas conquistaram muito poder operacional em certos setores — um processo que espera ser demorado e envolver um grande número de empresas.

“As multas dos três casos são um sinal para a sociedade de que a supervisão antimonopólio no campo da internet será fortalecida”, disse o SAMR, mesmo reconhecendo que as multas são relativamente pequenas.

“A indústria da internet não está alheia à fiscalização da lei antimonopólio”, acrescentou em um comunicado à parte.

As ações da Alibaba e da Tencent listadas em Hong Kong caíram após a notícia, com a Alibaba fechando em 2,6% e as ações da Tencent fechando 2,9% abaixo em seu pior dia desde 30 de novembro.

A China Literature informou que recebeu a notificação do SAMR e que realizará o trabalho de conformidade relevante. Alibaba e Tencent não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Não mais “espere para ver”

Esta é a primeira vez que Pequim multou uma empresa de internet por violar a lei antimonopólio de 2008, ao não denunciar adequadamente acordos antitruste.

O SAMR alertou que as empresas não deveriam adotar uma atitude de “esperar para ver” antes de relatar negócios, dizendo que algumas não o fizeram mesmo depois de lembretes.

Pequim emitiu um projeto de regras no mês passado com o objetivo de evitar o comportamento monopolista de empresas de internet, marcando o primeiro movimento regulatório sério da China contra o setor.

A questão também se tornou uma prioridade para a liderança da China. Uma reunião do Politburo presidida pelo presidente Xi Jinping disse na sexta-feira (11) passada que Pequim intensificaria seus esforços antitruste.

A afiliada financeira do Alibaba, Ant Group, fundada pelo bilionário Jack Ma, tem sido alvo de maior escrutínio. Sua listagem de US$ 37 bilhões, programada para ser a maior do mundo, foi interrompida abruptamente no mês passado, depois que os reguladores alertaram que seu negócio de empréstimos online enfrentaria um escrutínio mais rígido.

Pronto para agir

Os negócios que o SAMR multou na segunda-feira (14) incluem o investimento de US$ 692 milhões do Alibaba na Intime em 2014 e a oferta de US$ 2,6 bilhões da gigante do comércio eletrônico em 2017 para privatizar a Intime.

A China Literature foi multada por não relatar a aquisição da New Classics Media em 2018. A Shenzhen Hive Box, cujos patrocinadores incluem a gigante de logística SF Holding Co, foi acusada de adquirir a China Post Smart Logistics.

Embora a lei antimonopólio de 2008 permita que o regulador divida os negócios, o SAMR disse que decidiu não desmembrar esses três negócios, pois eles não eliminam ou restringem a concorrência.

Na década até 10 de dezembro, as empresas chinesas de tecnologia concluíram 8.702 negócios no valor de US$ 507 bilhões, mostram os dados do Refinitiv.

“O setor da internet foi deixado de fora das análises antitruste nos últimos 12 anos, levando à prosperidade… bem como ao caos devido a fusões e expansões não regulamentadas”, disse Liu Xu, pesquisador do Instituto Nacional de Estratégia da Universidade de Tsinghua.

“Começar com os casos mais simples e menos polêmicos é a maneira mais rápida de enviar um sinal de que… os órgãos de aplicação da lei antitruste estão prontos para agir”, acrescentou.

(US$ 1 = 6,5390 yuan chinês)

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Fonte: Reuters

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