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Amazon pode enfrentar mudança legal e se tornar distribuidora de mercadorias nos EUA 

Por: Helena Canhoni

Jornalista

Bacharel em Comunicação Social pela ESPM. Experiência em tráfego pago, cobertura de eventos, planejamento de marketing e mídias sociais.

Mulher confirindo lista de pedidos para entregas
Imagem: reprodução

Segundo o The Wall Street Journal, a Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor dos Estados Unidos está preparando uma ordem que pode classificar o varejo online da Amazon como um distribuidor de mercadorias. 

Essencialmente, as responsabilidades de segurança dos varejistas tradicionais podem passar a ser aplicadas ao marketplace e, consequentemente, recalls e processos judiciais podem ser empregados aos produtos do site. 

A empresa não concorda com o posicionamento da agência, pois mais de 60% das vendas do site são oriundas de fornecedores externos, apenas alguns itens são do próprio estoque da organização. Atualmente a Amazon representa, aproximadamente, 40% do comércio eletrônico dos EUA, de acordo com a eMarketer. 

O começo da história

A investigação, feita pela agência de segurança do consumidor, começou em 2019 em função de uma série de artigos publicados no The Wall Street Journal. Os mesmos detalharam que o braço de marketplaces da Amazon distribuía produtos perigosos e com rótulos errados – por exemplo, brinquedos infantis sem avisos adequados sobre riscos de asfixia e capacetes de motocicleta que não foram aprovados em testes de segurança. 

Dois anos depois, em 2021, a empresa foi processada pela Comissão por conta da distribuição de produtos inseguros no programa Fulfillment by Amazon, que é responsável pela logística para vendedores associados. 

Três produtos foram mencionados no processo: secadores de cabelo sem protetores de choque necessários, pijamas infantis que fracassaram em testes inflamáveis e por fim um detector de monóxido de carbono que não detectou a substância com precisão. A varejista emitiu créditos para os clientes que compraram os produtos e solicitou que os mesmos não fossem mais utilizados. 

Entretanto, a empresa declarou que a agência federal não possuía poder legal para fazer as declarações, pois seus serviços devem ser considerados como “provedor de logística de terceiros” ao invés de um distribuidor. 

De acordo com o The Wall Street Journal, os itens erroneamente rotulados, defeituosos ou perigosos que são comercializados por terceiros é muito maior do que os três produtos exemplificados no processo. Através da ordem do governo a empresa estaria mais vulnerável a processos judiciais dos consumidores e haveria uma fiscalização mais metódica da Casa Branca. ,

Fonte: Exame