Se você é um dono de empresa interessado em reduzir impostos e investir em educação, precisa estar atento às mudanças que a Reforma Tributária pode trazer. A proposta de reforma, que está em discussão no Congresso Nacional, tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro e torná-lo mais justo e eficiente.
Neste artigo, vou explicar como a Reforma Tributária pode mudar o racional de imposto sobre educação e como isso pode impactar a sua empresa. Vamos lá?
O que é a Reforma Tributária?
Antes de falar sobre a Reforma Tributária e a educação, é importante entender do que se trata essa proposta. A Reforma Tributária é um conjunto de medidas que visam simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando impostos e eliminando distorções que prejudicam a economia e a sociedade.
A ideia é criar um imposto único sobre bens e serviços (IVA – Imposto sobre valor agregado), o qual substituiria vários tributos existentes atualmente, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Embora o percentual de tributação não esteja decidido, o novo modelo elimina a incidência de impostos em cascata, um dos problemas históricos do nosso sistema tributário.
O desconforto gerado pelo novo imposto, por outro lado, está em seu possível percentual. O Brasil possui um dos maiores impostos sobre bens e serviços do mundo, e a reforma não pretende diminuir a arrecadação. Portanto, é provável que tenhamos o maior IVA entre todos os 170 países que já adotaram esse caminho.
A nova legislação também promete um tratamento especial para setores como saúde, transporte coletivo e educação. É previsto que esses segmentos tenham aproximadamente 40% de isenção total da alíquota cheia. Com isso, o investimento em ensino, que já era estratégico do ponto de vista de negócios, pode se tornar menos custoso do ponto de vista fiscal.
Redução de impostos para empresas que investem em educação
Admitindo que uma das principais mudanças propostas pela Reforma Tributária eliminou 40% dos impostos incidentes sobre educação, já seria interessante considerar o início de um investimento no setor. Em adição, a reforma não elimina os incentivos fiscais já existentes para as empresas que investem em áreas como sustentabilidade, tecnologia, educação e treinamentos de funcionários.
Atualmente, as pessoas físicas podem deduzir as despesas com educação própria e de seus dependentes no Imposto de Renda, mas as empresas não têm esse benefício. Em paralelo à Reforma, o projeto de lei (PL 2085/2022) propõe a possibilidade de dedução das despesas com educação corporativa, o que seria um grande estímulo para as empresas investirem nesse tipo de formação.
Essa medida é importante, pois incentiva as empresas a investirem na qualificação dos seus colaboradores, o que pode trazer benefícios tanto para a empresa quanto para os funcionários. Com funcionários mais capacitados, a empresa pode aumentar sua produtividade e competitividade, enquanto os funcionários podem melhorar suas habilidades e ter mais oportunidades de carreira.
Como a educação corporativa pode beneficiar sua empresa?
Investir em educação é um dos principais pilares para o crescimento sustentável de qualquer empresa. Ter um hub de conhecimento dentro da organização não apenas potencializa os resultados, mas também fomenta a inovação e a competitividade no mercado. A educação corporativa proporciona uma melhor compreensão das metas e dos objetivos da empresa, promove a atualização constante das habilidades técnicas e interpessoais dos colaboradores, além de impulsionar a eficiência operacional.
Do ponto de vista do colaborador, trabalhar em uma empresa que valoriza e investe em sua formação profissional é altamente motivador. O desejo de crescimento pessoal e profissional é uma característica intrínseca ao ser humano, e as empresas que reconhecem e apoiam esse desejo tendem a atrair e reter os melhores talentos. Portanto, os melhores profissionais fatalmente irão escolher trabalhar em empresas que investem em treinamentos.
A Reforma Tributária pode trazer mudanças significativas para diversos setores, entre eles a educação. Com a redução de impostos, os serviços de educação devem ficar mais baratos, o que incentiva os executivos a investirem na qualificação dos seus colaboradores, trazendo benefícios para toda a sociedade.
Outro ponto já existente são os incentivos fiscais para empresas que destinam seus gastos a melhorias para a sociedade, isto é, designam aplicações para sustentabilidade, tecnologia e, mais uma vez, educação. Sendo assim, antes mesmo da nova tributação entrar em vigor, é possível deduzir impostos, aumentar a performance operacional e reter talentos investindo em treinamentos e formações.