O Brasil tem feito esforços significativos para simplificar a tributação e reduzir as barreiras para o investimento estrangeiro, mas ainda enfrenta desafios consideráveis. Para entender um pouco mais sobre as barreiras que o Brasil preserva em relação ao mercado externo, conversamos com Carolina Secches, diretora de Global Entity Management da TMF Group no Brasil.
Para ela, apesar das diversas travas ainda existentes, o país tem passado por mudanças cruciais para atrair capital e estimular o crescimento econômico sustentável. A seguir, você acompanha uma entrevista exclusiva do E-Commerce Brasil com a executiva.
Investimento estrangeiro e complexidade tributária
Segundo Secches, o Brasil tem progredido na redução das dificuldades para investidores estrangeiros, especialmente na área de regulamentação cambial e tributária. “Antes, havia muito mais requisitos e obstáculos para o investimento estrangeiro, e muitos desses foram simplificados”, afirmou.
No entanto, ela ressalta que a complexidade tributária ainda é um desafio significativo. “Existem benefícios tributários e redução de tarifas para investimentos estrangeiros, mas a regulamentação e a constante mudança de regras criam um ambiente de incerteza”.
Impacto no e-commerce
Um dos maiores desafios para empresas estrangeiras que buscam vender produtos no Brasil, especialmente por meio do e-commerce, é o sistema de importação. De acordo com Secches, o processo de desembaraço aduaneiro é bastante complexo e a tributação de importação é alta.
Além disso, ela destaca que a insegurança regulatória, com mudanças frequentes nas regras, também complica o cenário. “Recentemente, a tentativa de simplificar a importação de mercadorias de até US$50 foi revertida, aumentando a incerteza para empresas como Aliexpress e Shein, por exemplo”.
Diferenças regionais e conformidade
“A maioria dos investidores estrangeiros se concentra na região Sudeste, que possui a maior atividade econômica. Existem algumas zonas francas com benefícios fiscais, mas no geral, não há grandes diferenças regionais que afetem a conformidade”.
Carolina Secches, diretora de Global Entity Management da TMF Group no Brasil
Soluções e melhoria do ambiente de negócios
Para mitigar os desafios regulatórios e tributários, Secches sugere maior estabilidade nas regras e simplificação dos processos de importação. “Precisamos de mais estabilidade regulatória e uma redução na tributação de importação para facilitar os negócios. A contratação de um bom despachante aduaneiro também pode ajudar a navegar pelo complexo sistema brasileiro”.
GBCI e a evolução do Brasil
“Essa melhora se deve mais ao aumento da complexidade em outras jurisdições do que a mudanças internas significativas. No entanto, o Brasil tem feito avanços importantes, especialmente na digitalização e simplificação da regulamentação cambial”.
Esperança de simplificação
Apesar dos desafios, Secches mantém uma perspectiva otimista sobre o futuro do ambiente de negócios no Brasil. “Tenho esperança de que o Brasil continuará a simplificar e melhorar o ambiente de negócios, embora o progresso possa ser lento. A intenção de facilitar o investimento estrangeiro está clara, e acredito que a tendência é de melhora”.
Brasil subiu da primeira para a sétima posição em complexidade
Na 11ª edição do Global Business Complexity Index (GBCI), conteúdo divulgado recentemente pela TMF Group, o Brasil saiu da primeira posição em 2022 para a sétima em 2024. Essa melhoria, no entanto, ocorreu principalmente devido ao aumento da complexidade em outros países.
A Grécia lidera o índice de complexidade deste ano, enquanto a América Latina permanece como a região mais complexa para negócios. E a lista inclui Colômbia, México, Brasil e Peru entre os 10 países mais complexos.
As 10 economias mais complexas são:
- Grécia
- França
- Colômbia
- México
- Bolívia
- Turquia
- Brasil
- Itália
- Peru
- Cazaquistão
Economias menos complexas:
- Jamaica
- Ilhas Virgens Britânicas
- Jersey
- Reino Unido
- Nova Zelândia
- Hong Kong
- Dinamarca
- Curaçao
- Ilhas Cayman
