A insegurança criada pela nova norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que mudou a forma de cobrança do ICMS nas vendas feitas por empresas a clientes de outros estados, poderá ser resolvida pelos clientes da ContaAzul, líder nacional em sistemas de gestão online para pequenas empresas. Totalmente baseada na web, não requer downloads nem instalações, e é completamente grátis. A ferramenta Gera GNRE está disponível a partir do dia 28 de janeiro de 2016 em versão de Beta.
O Governo Federal criou a nova regra porque o imposto recolhido na compra de mercadorias agora deve ser repartido entre os estados de origem e de destino da venda. Essa seria uma forma, de acordo com o Confaz, de compensar os estados que não sediam centros de distribuição, tradicionalmente concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Antes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido tinha como destino apenas o estado que vendia as mercadorias.
Em vigor desde o último dia 1º de Janeiro, a nova divisão do ICMS onerou ainda mais as operações das pequenas empresas, em especial e-commerces, uma vez que a divisão dos valores pagos exige uma matemática complexa para que empresas remunerem ambos os estados (comprador e vendedor), de acordo com as definições da regra. Por esse motivo, a ContaAzul adicionou à sua plataforma de gestão uma ferramenta que ajuda o empreendedor a realizar o cálculo das novas porcentagens de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Todos os clientes ContaAzul já contam com a indicação dos impostos da partilha calculados de forma automática, sem terem que perder tempo para procurar quais alíquotas devem ser aplicadas à operação. Em breve também terão a geração da GNRE do ICMS de destino, feita de forma automática. Ao informar o estado de destino o empresário terá sua GNRE gerada conforme a nova regra de partilha do ICMS. Todas as atualizações no sistema ContaAzul não implicam custos adicionais.
“Já temos notícias de companhias com planos de deixar de vender para outros estados e também de pequenas empresas que terão um custo extra com a contratação de profissionais exclusivamente focados em organizar os pagamentos da nova tributação, o que naturalmente pode encarecer os preços ao consumidor final. É para ajudar esses empresários que atualizamos nossa plataforma, para minimizar os efeitos da medida”, finaliza Vinicius Roveda.
Análise ContaAzul
Nos 14 primeiros dias de 2016 o pequeno empresário brasileiro pagou em média R$ 236,51 por de ICMS NFe emitida, +11,29% se comparado ao mesmo período de 2015. Por dia, a média de ICMS gerado é de R$ 3.173,47 por empresa. Foram emitidas 4.334 NFe dentro da primeira quinzena do ano.
Dados do CONFAZ apontam que houve queda na arrecadação do ICMS nos últimos dois anos. Em 2014 a arrecadação foi de R$ 388.6 bilhões , contra R$ 360 bi de 2015 – R$ 28,6 bilhões a menos.*
Dados da edição mais recente da pesquisa “Paying Taxes”, feita pela PricewaterhouseCoopers (PwC) e Banco Mundial, apontam: das 2.600 horas que uma empresa precisa gastar por ano para pagar seus impostos, 936 horas (38,83 dias) são gastas com impostos sobre o valor agregado (exemplo do ICMS).
*Dados do Boletin CONFAZ http://www1.fazenda.gov.br/confaz/boletim/Valores.asp
Sobre a ContaAzul
A ContaAzul (www.contaazul.com) é uma empresa brasileira, fundada em 2011, que oferece inovador sistema de gestão 100% online (na nuvem) para micro e pequenos negócios. A empresa foi a primeira startup brasileira selecionada pela 500Startups, um dos principais programas de aceleração de negócios no Vale do Silício para receber mentoria sobre design, distribuição online e métricas, ficando incubada por quatro meses nos Estados Unidos.
Após o destaque no programa de aceleração de negócios da 500startups, a ContaAzul chamou a atenção de inúmeros investidores ao redor do mundo, recebendo investimentos da Monashees Capital, Ribbit Capital, 500Startups, Napkn Ventures e Tiger Global. Recebeu o prêmio de melhor aplicativo web brasileiro em 2012 e em 2013 foi considerada a melhor startup B2B, além de ter o melhor co-founder, todos reconhecimentos recebidos pela The Next Web (maior publicação europeia sobre startups). Em 2014, foi eleita entre as 10 empresas mais inovadoras da América Latina pela publicação norte-americana Fast Company.
Informações para a imprensa: imprensa@contaazul.com
Para o CEO da ContaAzul, Vinicius Roveda, a rapidez com que a ContaAzul ofereceu aos seus clientes um apoio para resolver o problema reafirma a missão de apoiar e fomentar o empreendedorismo, facilitando a vida dos pequenos empreendedores. “Os pequenos empresários podem contar conosco na busca pelo sucesso de seu negócio. A nova ferramenta para atender às novidades tributárias relativas ao ICMS, serão capazes de reduzir o tempo de emissão drasticamente e isso está alinhado com a nossa mais forte crença. Defendemos que o empresário deve focar em expandir seus negócios ao invés de perder tempo com burocracias. Para isso, criamos o sistema de gestão mais simples do Brasil ”, explica.
Tanto quem é cliente, como quem ainda não é pode utilizar a ferramenta Gera GNRE, desenvolvida pela ContaAzul para empresários de todo Brasil. A plataforma se encontra em versão de teste e os empreendedores são incentivados a compartilharem suas percepções e opiniões. Trata-se de uma ferramenta de utilidade pública totalmente gratuita.
- ContaAzul criou um aplicativo totalmente gratuito, integrado com a Receita Federal, capaz de gerar em poucos minutos Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Disponível em www.geragnre.com
- Não há obrigação futura de assinatura dos serviços ContaAzul ao utilizar a ferramenta – é aberta aos empreendedores do Brasil
- Dados da ContaAzul apontam que pequenas empresas no Brasil pagaram em média R$ 236,51 por NFe emitida nos primeiros 14 dias de 2016, aumento de 11,29% em relação ao mesmo período do ano passado, dentre outros dados