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  Redação E-Commerce Brasil

ALERTA: PAC terá somente prazo estimado de entrega pelos Correios

Terça-feira, 09 de agosto de 2016

A partir de 22 de agosto ocorrerão mudanças no PAC dos Correios. As alterações fazem parte de uma reformulação efetuada no portfólio de encomendas da empresa, o que impacta diretamente e-commerces de todo o país.

Novas regras do PAC dos Correios

Novas regras do PAC dos Correios

Tentativas de entrega: Um estudo realizado pelos Correios apontou efetividade muito baixa na terceira tentativa de entrega, por isso, não serão mais realizadas três tentativas, apenas duas. Após a segunda tentativa de entrega frustrada, a encomenda ficará disponível por 7 dias corridos na unidade dos Correios mais próxima do endereço do destinatário.

Seguros: Com as novas regras dos Correios, o valor declarado também sofrerá mudanças. Hoje, o cliente pode contratar o seguro dos Correios para encomendas até R$ 10.000,00 em todas as modalidades, mas esse valor mudará para R$ 3.000,00 nos envios feitos pela modalidade PAC. Segundo comunicado dos Correios, essa mudança está de acordo com o perfil dos objetos atualmente postados nessa modalidade.

Prazo/Indenizações: Outro ponto importante dessas mudanças no PAC é que os prazos de entrega informados pelos Correios nessa modalidade passarão a ser prazos estimados, ou seja, não deverão ser entendidos como compromisso firme de entrega, inclusive os Correios deixam de fazer indenizações por atraso nesta modalidade.

As outras modalidades de envios de encomendas também passam por mudanças, mas com baixo impacto para os clientes que utilizam hoje os Correios.

  1. A partir da data mencionada, somente os serviços SEDEX, SEDEX Hoje, SEDEX 10, SEDEX 12 e e-SEDEX oferecerão indenização por atraso de entrega.
  2. Nos serviços SEDEX Hoje, SEDEX 10 e SEDEX 12, os Correios passarão a garantir a devolução de 100% dos valores pagos a título de postagem nos casos de entrega com atraso.
  3. Está prevista a implantação, a partir de setembro, de regra de escalonamento de indenização, conforme dias de atraso, do SEDEX e e-SEDEX: 10% sobre o valor da postagem para 1 dia de atraso, 20% para 2 dias de atraso e 30% para 3 ou mais dias de atraso.

Essas alterações impactam diretamente os clientes que utilizam os Correios como forma de envio das suas encomendas, principalmente na modalidade PAC pois a ausência de uma data para entrega do produto poderá gerar reclamações dos clientes junto aos Procons, Justiça de Pequenas Causas e Reclame Aqui.

Uma pergunta para os amigos advogados, leitores do Portal: como o varejista pode se resguardar deste tipo de reclamação por ‘atraso’ na entrega já que ele não terá nenhuma informação sobre a data da entrega pelos Correios?

 

 

 

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96 comentários

Comentários

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  1. Como é possível vender um serviço que não tem prazo de entrega garantido? Diante da responsabilidade imposta pelo CDC para sua loja virtual, continuar a usar o PAC será um risco enorme (você não vai conseguir garantir o prazo de entrega informado ao seu cliente).
    Será o segundo grande baque que nós sofremos em menos de um ano. O primeiro, da guerra fiscal com a Emenda do ICMS e, agora, com a total falta de respeito aos milhares de empresários que utilizam os serviços dos Correios, em transformar o sistema mais usado para as entregas em uma modalidade sem o mínimo de credibilidade e segurança jurídica.
    A Find My Pack é uma startup especializada em solução de problemas com os e mais de 68% de nossas encomendas são PAC. Vamos buscar apoio das principais entidades de defesa do consumidor, do Ministério Publico, do Poder Judiciário, do Sebrae, do próprio portal E-commerce Brasil e onde mais for preciso para que essa situação não chegue sequer a ser implantada.

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    1. Prezados, bom dia. Devemos ter calma ao analisar. Sou funcionário dos Correios e sinto a cada dia a dificuldade da empresa. Num mercado cada vez mais competitivo, caso os Correios não se adequem, a falência seria inevitável. Empresas estão se profissionalizando e trabalhando exclusivamente em falhas operacionais que acarretam atraso na entrega. O pagamento de indenizações pelos Correios tem crescido absurdamente. Aqui no Brasil, infelizmente, em vez da criatividade e inovação serem usados para o bem, são usados para benefício proprio em detrimento e prejudicando o próximo. Respeito a opinião de vocês, mas discordo.

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      1. Oi José, eu ainda acredito que não devemos pagar por erro de gestão. A ECT é uma ficção jurídica pra ser tratada com o autarquia, ser a unica com isenção total de impostos e pagar por precatórios. Ainda assim, com toda essa regalia legal e com a estrutura que tem, conseguiu afundar a ECT, diante da falta de investimentos ao longo dos anos. Olhando o plano de contas liberados, vemos que não se preocuparam em inovar os serviços.

        A Era é outra. Quem não se atualizar, vai fechar as portas e isso pega a todos. É Capitalismo.

        Não foi o pagamento das indenizações que cresceu, foram os consumidores que abriram os olhos. A própria ECT anuncia as indenizações, todos só cobram seus direitos. Se os prazos estão difíceis de cumprir, aumentem.

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      2. José só pode estar de brincadeira. A adequação deveria se dar através da melhoria na qualidade, não piorando ela! Você deixou claro que esta mudança é unicamente para acabar com os reembolsos.

        Qualquer empresa que não fosse uma estatal cheia de regalias veria que para acabar com os reembolsos é simples, parem de atrasar tanto as entregas!

        Mas não, “vamos tirar prazos, desta forma podemos entregar quando quisermos e ainda de lambuja não nos preocupamos em pagar reembolso.”

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        1. Rua os Correios reavaliaram o processe, e agora o PAC voltará a ter prazo e as indenizações estarão com os percentuais alinhados ao do Sedex e E-Sedex, sendo 10% no 1 dia, 20% 2 dias e 30% 3 dias de atraso. O pessoal da Easypostal que faz este trabalho para nos nos avisou. Recomendo Muito.

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      3. Seu comentário beira o absurdo! Apenas numa sociedade onde o povo é obrigado a aceitar o que o estado tem anos oferecer, somos tão desrespeitados. Numa sociedade capitalista qualquer aumento da competitividade deveria gerar melhorias e eficiência nos serviços públicos…a verdade é que praticamente todo serviço público do Brasil é uma piada de mal gosto e um desrespeito ao cidadão que PAGA CARO pra bancar esse serviço e seus servidores. Acabaram com os Correios… Assim como destruíram a Petrobrás e agora pra variar querem jogar a conta do prejuízo, da incompetência e da ineficiência nas nossas costas! Um absurdo um serviço que não tem prazo definido. Se vender um serviço pra qualquer órgão governamental e não cumprir os prazos você fica no prejuízo… Quem menos sabe fazer (o estado) é quem mais exige! O Brasil é uma piada de mal gosto e essa corja comunista que se apossou das estatais só fez piorar a situação!

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  2. Como você vende algo pro seu cliente e fala: ” um dia seu produto será entregue, vamos aguardar a boa vontade dos Correios, ok? ”

    Ridículo! Brasil cada dia pior!

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  3. Sem dúvidas isso trará um grande impacto em todo mercado. É sabido que grande parte dos e-commerces utilizam os Correios e o serviço PAC para realizarem o envio de suas encomendas. Sem um prazo de entrega definido (se é que isso é legal) fica impossível de se usar o serviço como uma opção de entrega.

    A alternativa seria a migração para serviços com SEDEX e E-SEDEX, oferecidos pela mesma empresa como serviços PREMIUM (quem usa sabe o quanto este rótulo condiz com a realidade), mas, em um calculo rápido com os números de nossa operação e algumas projeções estimo um acréscimo de aproximadamente 80% em média no custo de frete.

    A pergunta que fica é: quem pagará esta conta? Mais uma vez o consumidor. Seja por uma encomenda sem prazo, seja por um serviço mais caro.

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  4. Esta notícia chega a ser tão inacreditável quanto à da EC87.

    Nossas entregas são 80% por PAC, como vamos informar aos Clientes sobre o prazo de entrega?

    Como vamos cumprir as exigências do CDC?

    Não é possível tamanha quantidade de golpes nos ecommerces brasileiros sem nenhuma possibilidade de defesa…

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  5. Inaceitável! Já que querem acabar com o e-commerce para as pequenos e médios empresas, que proibam logo a prática de tal atividade! Primeiro a partilha de ICMS, depois uma sequência de vários reajustes dos Correios e agora essa alteração que é simplesmente absurda e leviana!

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  6. Art. 40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.

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  7. Mais um regresso do serviço público, ao invés de melhorar os serviços prestados, estão retirando compromissos com o PAC, forçando o consumidor a pagar + pelo Sedex, e depois vem esses retardados defendendo empresa pública.

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  8. MAIS UM PASSO PARA TRÁS, o serviço já teve aumento de 10 % recentemente e atrasos já são muito comuns de ocorrer, mesmo tendo direito a apenas indenização. Imagine agora uma empresa estatal SEM PRAZO DE ENTREGA E SEM INDENIZAÇÃO ???
    Onde vamos parar ? Querem que nós paguemos a conta do corrupção ?
    Contrato sendo alterado unilateralmente pelos Correios, com clausulas novas abusivas e que prejudicam e MUITO todas as empresas e cliente que necessitam dos serviços dos Correios.

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  9. Complicado. Sedex e transportadoras acabam ficando muito caro para certos tipos de clientes/produtos. Parece que o ecommerce vai ter que se restringir às suas limitações regionais, o que é estranho, pois a maior vantagem do ecommerce é a ausência de barreiras físicas hehe…

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  10. Os serviços que já são ruins ficarão ainda piores? Pensei não haver essa possibilidade, mas me enganei… a credibilidade do nosso setor não depende apenas de nossos esforços em trabalhar corretamente, mas sim das empresas terceiras como os Correios por exemplo… Se isso realmente ocorrer será não apenas um retrocesso, mas sim uma afronta a nossa categoria que rende uma boa quantia aos cofres dos Correios… alias, não sou apenas proprietário de ecommerce, sou consumidor/cliente de outras lojas e isso me afeta duplamente… realmente um descaso, parabéns Correios…

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  11. Mais uma bomba no colo do lojista, e-commerce, este tipo de mudança vejo como um desrespeito ao consumidor e empresas que utilizam o serviço e usar o Pac irá representar um risco enorme, onde por mais que coloque informação para o cliente que o prazo é uma previsão etc, isto vai cair no colo do lojista, com certeza ira impactar nas vendas, pois o PAC é o mais utilizado, devido ao custo menor…..

    simplesmente absurdoooooo

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  12. Inacreditável, um absurdo deste isso chama-se oportunismo, foi só eles terem o número que o e-commerce cresceu no Brasil que a regra muda e claro que sofre por tudo isso e a população, seja os empresários e seus consumidores finais, quem poderia nos ajudar

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  13. A china com praticamente 10 vezes mais, o total da nossa população, consegui entregar encomendas aqui no Brasil, com 4, 5 ou 7 dias. Já no Brasil, compramos um produto e os correios passam vários dias para entregar. Atualmente comprei um produto e ele foi posto na Bahia desde o dia 30 do mês passado, hoje já é 9 de agosto e todavia não tenho noticias de onde esta minha encomenda. Tudo que fazem no Brasil é para prejudicar o próprio cidadão, que mantei toda essa desordem com seu trabalho duro.

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    1. A China usa a malha dos Correios e de graça!!!!! coisa de políticos brasileiros que se vendem por “ideologia”. Entrega da china aqui em 4 dias, jamais, acredito que vc quis dizer as entregas deles levam 4 meses a 7 meses em média, isso se der sorte de chegar.

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  14. Bom Dia

    Está mais que ” na hora ” de cidadãos de fato representarem contra todo esse ” estado de coisas ” bizarro promovido pelo ” Velho Estado ” para que tenhamos acesso à um ” Novo Estado ” – condizente com esse séc.

    É preciso representar publicamente para pedido urgente de novo estrutura legal – partindo da premissa de uma nova Carta Magna e promulgada , a imediata Transição da ” velha legislatura de suporte ” para uma atualizada , inclusive com utilização de Legislação de Tempo Definido – determinada segundo as circunstâncias da atualidade .

    Um outro ” conjunto de atitudes ” se faz necessário para que o Estado Brasileiro não desapareça ” vítima ” da ineficácia de tantos que somente ” atualizam ” dor e sofrimento para os que desejam viver de fato, não existir .

    Sendo só o começo.

    Cristiano Costa

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  15. Eu liguei nos Correios e a resposta que obtive é que não há essa informação para eles. Que inclusive toda a alteração do serviço prestado pelos Correios deve ser de acordo com o CDC. E verifiquei no site dos Correios também não encontrei tal informação.
    Então, gostaria que fosse informado a referência da obtenção dessa informação. Porque na tela (imagem) demonstrada não há referência de quem deu essa informação.

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  16. Cada mudança nos serviços públicos, que não são de graça, ao invés de melhorar apenas pioram, um absurdo essas medidas, trabalho com compras e vendas via pac, aora vamos ter que falar para os clientes, “comprem mas não sabemos quando irá receber a mercadoria, veja com os correios mais ou menos quando vão te entregar”, só no Brasil mesmo…

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  17. Isso é só para baixar o custo dos Correios com indenizações, como não conseguem ser eficientes então acabam com a penalidade em caso de não cumprirem o serviço.

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  18. Prezados, acho que ocorreu um equívoco na interpretação das informações. O serviço de PAC não vai ficar com prazo indefinido. O prazo permanecerá como é hoje, sendo possível calculá-lo e mensurá-lo e devendo ser cumprido pela empresa. Apenas não será um prazo “garantido” a título de pagamento de indenizações pelo atraso na entrega.
    Um bom dia a todos os colegas.

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  19. Matéria tendenciosa. A mesma prática é adotada pelas transportadoras Fedex, DHL, GOLLOG, Tam Cargo e Azul Cargo que também dividem seus serviços em Premium e Standart e não indenizam por atraso as encomendas enviadas na modalidade standart pois não garantem prazo de entrega e em muitos casos repostam as mercadorias pelos Correios por não cobrirem a área de entrega.

    Nada disso foi mencionado no site.

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    1. Leo, isso não existe. O prazo precisa ser claro. Não conseguir cumprir é uma coisa, mas agora “não ter prazo”… sério mesmo que você acha isso normal?

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    1. Onde você leu isso? Qualquer empresa que venda ou preste serviço é obrigada a dar prazo, por lei! Você com certeza é consumidora também, vai comprar sem expectativa de prazo e achar bom?

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  20. Olá para todos ! Eu tenho a absoluta certeza que vai funcionar muito bem o serviço, ainda mais que, já vai acontecer o concurso dos correios. Sei muito bem o que acontece dentro da empresa e sei que vocês irão se surpreender com o serviço bem feito. Espero que depois apareça alguém para falar e dá os parabéns pelo serviço. Obrigado pelo espaço.

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    1. Carlos Brito, eu acho que não vai ter concurso. Vai ter privatização! Mas que Deus te ouça, que os serviços melhorem. É só isso que queremos, um serviço decente. Pagamos por isso né?

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    1. Parabéns. Jogue na Mega, não perca tempo! rs Brincadeiras à parte, feliz por ter alguém satisfeito, mas a realidade não é a mesma que a sua. Só em 2014 foram 177 mil encomendas perdidas e mais de 2 milhões de atrasos. Todos indenizados, não tenho ideia de quantos não foram reclamados. triste.

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  21. Não creio que privatizar seja a melhor alternativa, pois, com a privatização, as Teles.. e Cias energéticas não melhoraram, e em algumas situações até pioraram a qualidade dos serviços, além de terem exposto a população entre outras coisas a maiores riscos, visto que com a rotatividade dos prestadores de serviço a população abre suas portas a qualquer tipo de ser humano (que muitas vezes trabalhou pouco tempo numa empresa, só o tempo de ter acesso a informações privilegiadas e as utilizar para cometer os mais diversos crimes).

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  22. As práticas adotadas estão alinhadas às práticas adotadas pelo mercado. Ao analisar as demandas dos clientes e ofertas do mercado, os Correios identificaram a necessidade de realinhar seu portfólio de encomendas, com melhor definição dos atributos de cada linha de produto.

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    1. Márcia, não conheço nenhuma transportadora que não “garanta” o prazo de entrega. Parar de pagar indenizações, é uma coisa (embora ao medio prazo as demandas judiciais iriam crescer tanto que é um tiro no pé!), mas falar que agora o serviço é Standard e que Não tem mais cumprimento de prazo, é um absurdo.

      Ainda que triplicassem o prazo, um exemplo hipotético que o prazo normal fosse 10 dias, coloquem 30 então. Mas tem que haver prazo e o prazo precisa ser respeitado. A decisão é totalmente descabida e contraria ao Direito.

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  23. Muitos estão interpretando equivocadamente as novas regras. Eu já utilizei transportadoras privadas e tenho conhecimento que muitas utilizam práticas que estão muito aquém dos Correios. Sei também que muitos colegas empresários enviam mercadorias já em cima do prazo prometido ao cliente para simplesmente receber indenização por atraso e que muitos declaram valores altissimos em suas mercadorias, para quando acontecer extravio/roubo, receber um valor maior de indenização.

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    1. Oi Carlos. Os bons não devem pagar pelos maus, né meu camarada? Os Correios tem até uma cartilha anti-fraude nas indenizaçoes. Basta aplica-la. Dá uma olhadinha: https://www.correios.com.br/sobre-correios/a-empresa/programa-de-prevencao-a-fraudes/pdf/ppf_cartilha_pagamento_indenizacoes_1.pdf

      A indenização é uma forma da ECT evitar a disputa judicial. Se o prazo não está sendo cumprido, não é porque o empresario postou no ultimo dia, mas SIM, porque a ECT não cumpriu o prazo que prometeu. Não é o prazo de entrega dado ao consumidor, mas sim o prazo de entrega fornecido pela ECT. Tem diferença.

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  24. Percebe-se que na realidade os CORREIOS estão se adequando ao novo modelo mercadológico em que nenhuma empresa indeniza por atraso objetos considerados não urgentes. O grande problema dos empresários brasileiros é que eles sempre querem margens de lucro elevadas e penalizam o consumidor final. Pode se apresentar o cenário pior que seja, que a margem de lucro não é alterada. O primeiro passo é apelar para a redução de colaboradores (demissões). Querem comprar um serviço não urgente com preços reduzidos e levar um serviço top… Assim não dá.

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    1. Prezado Jacinto,
      Acho que você está vendo pelo lado errado.
      O cenário mercadológico é que cada um tem suas responsabilidade, e ele não mudou. E a entrega dentro do prazo é uma delas, a logística é com o operador logístico. A indenização hoje de 30% não é lucro, só a mão de obra de abrir um reclamação para obter ela deve custar isto.
      Considerar serviço top, o PAC,é nunca ter enviado um pac para o RJ. Se não sabe o que estou falando, dá uma lida neste texto: https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/se-o-papai-noel-tivesse-um-e-commerce-no-brasil/

      Assumir que o prazo será estimado é dizer: Vou entregar quando me der vontade.

      Ahh, pra lembrar que se o pac puder atrasar, os carteiros vão ter mais tempo livre, não sendo necessário fazer concurso publico. Se você quer fazer concurso, lembra disto. menos PAC, menos encomendas, menos mão de obra necessária, menos concurso e o empresário brasileiro que é é malandro….inocência.

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    2. Jacinto Santos, recomendo uma leitura do Art. 40, CDC, além dos artigos 186,187 e 927 do Código Civil.

      Se você não tem capacidade de entregar (no sentido de por um serviço no mercado) e cumprir as condições que oferece, QUE NÃO O COLOQUE! A ECT é uma empresa, não faz favor à ninguém. Se prometeu, que cumpra. Simples assim. Se for em via Judicial, o custo vai ser maior do que misero trocado, em caso de atraso. Recomendo também a Leitura do Plano de contas dos Correios (pagaram R$ 1500,00 em um UNICO caso de atraso judicialmente).

      Em 2014, sabe quantas reclamações por atraso existiram? 1.947.193! São dados oficiais do Relatório de Gestão da ECT.

      O USUÁRIO NÃO VAI PAGAR PELO ERRO DE GESTÃO! Chega de apadrinhamentos, que coloquem pessoas competentes para gerenciar a empresa.

      Nem preciso falar do Fundo Postalis né?

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  25. Nunca vi privatização resolver problemas, prometem melhorias e investimentos e estamos convivendo com apagões e racionamentos de agua.
    Esse pensamento só leva a acreditar que existem interesses obscuros para que isso ocorra, alguém querendo “se dar bem”.
    O serviço dos correios é utilizado até pela concorrência, que não tem a mesma capilaridade e nem atendem a população em locais que tem o retorno financeiro pretendido.
    Estão tentado desmoralizar a empresa para que essa privatização aconteça

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  26. Sem dizer do fato que muitas vezes os correios dizem que foram ao local entregar,mais na realidade nem se quer chegaram perto. Então a encomenda volta para o correio e ficará com eles somente sete dias. Sem mais comentários, isso é um absurdo!

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  27. Imagino que no fim das contas quem mais vai perder com essas mudanças são os próprios Correios. Já vejo transportadores privadas pipocando por aí, oferecendo serviços melhores e mais baratos e claro, os empresários dando preferencia a elas e deixando de utilizar os serviços da ECT.

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  28. Isso é tão injusto, quem mais sofrera são as pessoas, que como eu, moram no interior, longe das grandes cidades.
    Via PAC o frete já é cara, chega a custar 50 reais e ainda demora mais de 35 dias pra chegar, agora a encomenda por demorar 1 ano e eu não vou poder reclamar?
    Fala serio, que mundo é esse, SEDEX está fora de cogitação pra mim, chega a custar mais 100 reais e só um milionário pra bancar.

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  29. Ao invés de trabalhar para diminuir a situação de crise, dificultam para que sobrevive do E-commerce. Imagina você comprando um produto e quando questiona o prazo de entrega é informado de que um dia chegará, forçando assim a usar o e-Sedex. E para as cidades que não possuem esse serviço? Enfiam o PAC goela a baixo, sem data prevista e o consumidor que aceite. Desrespeito com quem vende e mais ainda com quem compra!

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    1. Está na imagem no meio da notícia: os Correios na sua comunicação via página interna para os clientes com contrato. Outra forma de comunicar esta mudança é através de oficio da própria entidade que muitos varejistas estão recebendo das respectivas regionais da estatal.

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  30. Um absurdo!!! Pequenos e-comerces como o meu, já operando em nível crítico por conta da crise e agora temos que segurar mais essa. Hoje dependo exclusivamente dos correios, o impacto que isso trás e muito grande para minha empresa. Sei bem a crise que ocorre nos correios, mas aos invés de jogar a favor do empresário e dos clientes só enxergam sua sobrevivência a curto prazo. Já que o serviço PAC vai ficar horrível e a desculpa são as indenizações por que não abaixa o valor do serviço pela metade, pelo menos o usuário não tem prazo para receber sua encomenda mais pagará pouco por esse serviço que será desqualificado

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  31. É complicado sobreviver hoje, principalmente quem está mais afastado como nós do Nordeste, então hoje pelo menos 80% dos envios são via PAC e muitos demoram uma eternidade para serem entregues e agora é que vai complicar o restante.
    Imaginando, hoje coloco um prazo entre 15 e 18 dias para ter uma folga e evitar reclamações de clientes, e caso isso se torne realidade o cliente irá comprar mas nunca saberá se vai realmente receber!

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  32. Meu Deus onde vamos parar com tanto descaso com o consumidor? A maioria das encomendas são entregues pelo PAC por ser uma opção mais barata, porém mais demorada, mas tem dia pra chegar, e já pagamos bem caro por esse serviço… Está difícil a cada dia sobreviver nesse país, onde só tem vez os políticos corruptos e ladrões que têm toda regalia lá dentro e tudo mais, os Correios querem terminar com o PAC para poder cobrar só Sedex… um absurdo… isso sem falar que além do frete, ainda temos quer pagar ICMS…me sinto indignada com tanto descaso

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  33. Assim como o UBer está trazendo uma nova maneira de atendimento ao serviço de transporte de pessoas, acredito que alguem irá utilizar essa situação como uma oportunidade de atender bem e com custo real a todos esses clientes do e-commerce.

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  34. A solução é a privatização mesmo. Tá difícil nossas empresas públicas. Sei que há muitos funcionários responsáveis e outros que não estão nem aí para o cliente, mas ao menos aqui na avenida que moro há um mês era uma terceirizada que entregava as correspondências e algumas vezes um funcionário dos Correios. Essa terceirizada atendia muito bem e em muitas casas quando não funcionava companhia eles gritavam: Correios. As pessoas (vizinhos) elogiavam muito. Enfim, agora não é mais a terceirizada, mas um funcionário dos correios que quando chega mal dá tempo abrir a porta e ele já sai levando de volta a encomenda. É muito chato isso, pois tenho que ficar atenta quando tenho correspondência para receber.

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  35. como o varejista pode se resguardar deste tipo de reclamação por ‘atraso’ na entrega já que ele não terá nenhuma informação sobre a data da entrega pelos Correios?

    Olá a todos. Sou advogado e atuo na área de e-commerce há cerca de 4 anos. Tenho acompanhado a evolução de inúmeros pedidos indenizatórios Brasil afora, bem como a adoção de práticas para evitar esses tipo de reclamações. Fato é que não há medida preventiva que faça afastar aqueles que, de má-fé, adquirem produto e/ou serviço com a intenção de reclamar posteriormente. Contudo, há várias possibilidades em minimizar essas possibilidades.
    Indo de encontro ao questionamento deixado na última parte do texto, qual seja, “como o varejista pode se resguardar deste tipo de reclamação por ‘atraso’ na entrega já que ele não terá nenhuma informação sobre a data da entrega pelos Correios?”, entendo que a resposta seja informação adequada, clara e ostensiva ao consumidor no momento da entrega.
    Antes de entrar no mérito da resposta propriamente dito, é preciso entender a relação jurídica entre o site, os Correios, e o consumidor.
    A relação jurídica com empresas públicas prestadoras de serviço é de responsabilidade objetiva (art. 37, § 6º, Constituição Federal), ou seja, se provado que o serviço foi defeituoso, não há necessidade de se demonstrar culpa (ação ou omissão voluntária, imperícia ou imprudência) na ação dos Correios.
    Portanto, ainda que o prazo seja estimado, os Correios devem cumprir o prazo dentro desta estimativa, sob pena de terem que responder por indenização frente ao site que se utilizou dos serviços.
    Ocorre que nas questões que envolvem atraso na entrega os consumidores, muitas vezes, para não dizer todas, ingressam contra o site e o Gateway apenas, deixando os Correios de fora. Os sites confiam na informação que os Correios passam e divulgam, mas sem divulgar que esse prazo foi apresentado pelo parceiro. Logo, uma vez que o site confia no serviço que é oferecido por uma empresa pública, fica na dependência dele para entregar no prazo e condições oferecidas pelos Correios.
    Com esse comportamento, caso não ocorra a entrega, a responsabilidade recai sobre o site, exclusivamente.
    Contudo, entendo que a adoção de práticas preventivas, como disse no início, pode afastar a responsabilização exclusiva do site. Vejamos:
    Diz o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor que o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor deve esperar, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, como o modo do fornecimento do serviço, o resultado e os riscos razoáveis e a época em que foi fornecido. Diz ainda que a adoção de novas técnicas não é defeito, e que o fornecedor de serviços não responde quando o defeito não existe, ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.
    Traduzindo: se antes da aquisição o site informar claramente o consumidor, no caso do PAC, que poderão ocorrer atrasos em razão de que o serviço é prestado por terceiros (Correios), e esses terceiros não garantem com precisão sua entrega, o site se esquiva de ser responsabilizado.
    Inclusive, este é o entendimento que o artigo 2º, V, do Regulamento do Comércio Eletrônico (Decreto n.º 7.962, de 15/03/2013) diz: “Art. 2o Os sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos utilizados para oferta ou conclusão de contrato de consumo devem disponibilizar, em local de destaque e de fácil visualização, as seguintes informações: (…) V – condições integrais da oferta, incluídas modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega ou disponibilização do produto;”.
    Portanto, respondendo objetivamente a pergunta “como o varejista pode se resguardar deste tipo de reclamação por ‘atraso’ na entrega já que ele não terá nenhuma informação sobre a data da entrega pelos Correios?”:
    O varejista pode se resguardar da reclamação por atraso na entrega ao dispor de forma clara e precisa que trabalha com serviço de entrega terceirizado, operado pelos Correios, e os Correios, conforme informação própria (postar o link para o site dos Correios e garantir que esse link esteja atualizado), passa prazo “estimado” para a entrega.
    Deste modo, havendo atraso superior à estimativa, poderá se caracterizar a responsabilidade objetiva dos Correios quanto à falha nos serviços, surgindo seu dever de indenizar o site e o consumidor, visto que ambos foram vítimas do evento danoso.

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  36. Eu acho que fazem isso de propósito para que as pessoas façam opção de sedex.E as empresas deveriam fazer o oposto e buscar transportadoras para que, elas tendo um volume maior possam ter preço competitivo. Alguém já questionou como a China entrega com frete quase grátis enquanto pagamos um absurdo? Por que não é aberto uma CPI para investigação? Uma luta que deveria haver em favor de quem tem e-commerce é se isentar da responsabilidade do frete, já que o lojista não tem controle sobre os Correios o problema é do consumidor que escolhe a opção econômica e depois empurra o problema para o lojista. Fazem de palhaços os donos de lojas virtuais que são obrigados a se preocupar com o transporte e trocas descabidas.

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  37. Puta sacanagem isso dos correios. Fala sério viu, encomenda econômica só no nome mesmo, 60 reais pelo PAC enquanto tu tem que pagar pra lá de 100 só pra ter a encomenda em poucos dias. Querem enfiar sedex a todo custo na goela do consumidor e empresário ferrando de todos os modos as outras formas de envio, desonestidade a gente vê por aqui.

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  38. Muito conveniente para eles. Eu vou parar de comprar, quando depender de Correios, instituição que caiu no descrédito. Aqui em Rio das Ostras, os carteiros até jogam fora os boletos, para não ter que entregar. Essa empresa está precisando de um processo bem pesado, para aprender a respeitar o cidadão.

    Responder
  39. Paguei o frete de um produto, dia 29/11/2016,(PAC) de SÃO PAULO – CAMPO GRANDE. Primeiro mandaram para PALHOÇA, SANTA CATARINA, aí viram que alguém errou, dia 12/12 mandaram para o MS. Dia 15/12 e ainda nada; será que chega até o NATAL? É BRINCADERA! mas não vou dizer, o que disse o carteiro para mim em defesa da ECT, para não ficar FEIO!

    Responder
    1. 14/12/2016
      13:12
      Blumenau / SC
      Objeto encaminhado
      de Unidade Operacional em Blumenau / SC para Unidade de Tratamento em FORTALEZA / CE
      12/12/2016
      19:38
      PALHOCA / SC
      Objeto encaminhado
      de Unidade Operacional em PALHOCA / SC para Unidade Operacional em Blumenau / SC
      06/12/2016
      19:20
      Sao Paulo / SP
      Objeto encaminhado
      de Unidade Operacional em Sao Paulo / SP para Unidade de Tratamento em FORTALEZA / CE
      05/12/2016
      09:54
      Sao Paulo / SP
      Objeto encaminhado
      de Agência dos Correios em Sao Paulo / SP para Unidade Operacional em Sao Paulo / SP
      02/12/2016
      15:20
      Sao Paulo / SP Objeto postado

      Responder
      1. 28/12/2016
        11:17
        CENTRAL RELACIONAMENTO CLIENTES / Objeto não localizado no fluxo postal.
        26/12/2016
        18:35
        FORTALEZA / CE Objeto ainda não chegou na unidade.
        09/12/2016
        20:12
        Sao Paulo / SP
        Objeto encaminhado
        de Unidade Operacional em Sao Paulo / SP para Unidade de Tratamento em FORTALEZA / CE
        30/11/2016
        17:25
        Santos / SP
        Objeto encaminhado
        de Agência dos Correios em Santos / SP para Unidade de Tratamento em SANTOS / SP
        30/11/2016
        09:43
        Santos / SP Objeto postado

        Mesmo jeito, ainda nao chega!!!!

        Responder
  40. Tem que haver uma intervenção governamental no caso dos correios, pois eles estão fazendo nós, os clientes, de idiotas e literalmente se apropriando indevidamente do nosso dinheiro, já que não nos dão o serviço pelo qual pagamos. O serviço de rastreio é uma porcaria, sem dados reais (ex. acusa tentativas de entrega que na realidade não acontecem), as mercadorias se estragam, os funcionários não explicam nada direito, você nunca sabe o que fazer, tem que esperar vários dias plantado em casa por mais de doze horas diárias, ir buscar a encomenda na agência etc.
    Não devemos ter dó dos Correios porque ele não tem dó da gente.

    Responder
  41. As empresas grandes devem estar por trás disso. Essa falência e descaso parece ser uma tentativa de frear o crescimento de pequenas empresas que estão surgindo na internet.

    Responder
  42. O melhor é exigir que os vendedores comecem a utilizar outras empresas para entrega. Recusar-se a comprar mercadorias que sejam entregue pelos Correios é a única solução que nos resta.

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  43. Eu acho um absurdo isso
    Vai ficar impossivel usar PAC desse jeito
    Minhas encomendas sao enviada pelo pac como vou falar pra cliente que o prazo de entrega é estimado????
    Vai quebrar meu negocio a maioria nao gosta de pagar sedex pq é muito mais caro
    E quem se ferra como sempre somos nòs
    Fora q por falar em correios …moro em bairro novo
    Faz 2 anos que nao entregam correspondência na minha casa …correios ta virando uma piada

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  44. É um absurdo !!! Eu não imaginava que isso poderia acontecer comigo. Amanhã (dia 22/12/2016) faz um mês que mandaram uma encomenda para mim e nunca chegou. Vou lá e eles só olham com cara feia e falam: “Não chegou senhora… Sem previsão para entrega”… Um absurdo … É uma forma de economia, mas infelizmente se torna um transtorno ….os Correios deveriam melhorar os serviços para a população e não piorar! Só lembrando que não foi grátis, foi pago.

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  45. SIMPLES GALERA. O FEDEX ESTÁ AMPLIANDO NO BRASIL, E QUEIRA DEUS QUE SEJA BREVE, E QUE POSSAMOS MIGRAR NOSSOS SERVIÇOS DE POSTAGENS PARA UMA ENTIDADE QUE REALMENTE SE PREOCUPE QUE AS ENCOMENDAS CHEGUEM NO PRAZO.

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  46. O problema óbvio na questão é que quando os Correios dão um prazo “estimado” isso significa que a encomenda pode levar MESES para ser entregue, deixando assim comprador e vendedor na dúvida por meses sobre se a encomenda foi extraviada ou se está só atrasada. Já tive problemas por causa disso aonde o vendedor acabou enviando outro produto para então receber o produto originalmente enviado SEIS MESES DEPOIS da compra.

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  47. Se 3 tentativas estava ruim imagina 2, sabe por que? O cliente fica olhando no rastreamento a sua encomenda e aparece uma mensagem (“saiu para entrega ao destinatário”) e o destinatário fica esperando o dia todo no portão e nada, de repente no final do dia aparece (“destinatário ausente”). Sim isso aconteceu comigo nas 3 tentativas e tive que entrar em uma fila enorme por causa da irresponsabilidade dos Correios ou quem administra.

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  48. Ridículo! Monopólio! Demora pra entregar e ainda nem entregar direito sabem. O entregador não acha a acasa e afirma que o endereço tá incorreto ou não tinha ninguém. Que absurdo.

    Responder
  49. Pelo que dá a entender é que o serviço de entrega PAC passa a não ter responsabilidade com uma data prevista de entrega. Ou seja, vamos entregar quando puder. Acontece que por várias vezes o Correio informou tentativa de entrega em minha casa. Sendo que não me ausentei, fiquei o dia inteiro esperando e o carteiro não apareceu. Até que ficando de saco cheio das informações pelo site. Que a encomenda saiu para entrega e não chegou. Fica fácil o Correio colocar a culpa no nome do consumidor. 4 vezes tive que buscar porque o carteiro não foi ao endereço para entrega. E eles canetam o que querem. Já passou da hora de ser privatizado. Talvez assim eles tenham mais responsabilidade de prestar um serviço ao qual foram pagos para fazerem. Não é de graça.

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  50. Os Correios do Brasil cada vez pior, querem empurrar o Sedex para o consumidor porque custa mais caro. Isso é Brasil…Morei nos EUA e lá uma encomenda dentro do país não demora mais que 3 dias. Então privatize a empresa!

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  51. Não concordo não concordo isso para mim é falta de responsabilidade e um governo que só faz coisas erradas falta de responsabilidade com aquilo que se submete a fazer

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  52. porque o rastreamento nao atualiza sempre fica na mesma data vamos procurar rever isso porque então nao precisa rastreamento porque nao sabemos como esta a situação do objeto

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