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Varejista vence processo contra Amazon, mas sai com prejuízo de US$ 200 mil

Por: Dinalva Fernandes

Jornalista

Jornalista na E-Commerce Brasil. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi e pós-graduada em Política e Relações Internacionais pela FESPSP. Tem experiência em televisão, internet e mídia impressa.

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Um varejista online gastou US$ 200 mil em um processo de arbitragem contra a Amazon. Além do montante relativo a taxas legais, o comerciante também investiu nos 18 meses de briga. O processo foi finalizado, mas o valor restituído foi muito menor do que o esperado: originalmente, o requerente havia solicitado a devolução no valor de US$ 1,4 milhão. O montante conseguido foi US$ 775 mil, ou seja, praticamente metade do valor gasto. O comerciante teria entrado na Justiça em primeiro lugar porque a Amazon o expulsou da sua plataforma de vendas e teria confiscado seu estoque. A Amazon teria suspendido a conta do comerciante após suspeita de que os produtos eletrônicos vendidos eram falsificados, de acordo com documentos do processo consultados ​​pela Bloomberg, os quais foram entregues à publicação sob a condição de não revelar o nome da fonte. A gigante da tecnologia ainda teria confiscado US$ 80 mil disponíveis na conta do comerciante, além de US$ 50 mil em produtos, que estavam antecipadamente armazenados nos depósitos da empresa – algo comum, visto que muitos dos produtos de terceiros comercializados pelo marketplace são entregues pela própria Amazon. O comerciante teria solicitado à empresa a devolução dos produtos anteriormente, mas o pedido teria sido ignorado.

Brigar com Amazon é para poucos

O problema maior do caso como um todo é que entrar com um processo judicial contra a Amazon não é uma opção em termos legais, porque essa é uma condição prevista pela plataforma a todo comerciante que tem o interesse em vender seus itens no e-commerce. Assim, o vendedor iniciou um processo arbitral como alternativa para solucionar a questão. O árbitro dessa disputa concluiu que a Amazon deveria pagar ao comerciante US$ 775 mil – embora ele tenha concordado que a empresa estava dentro dos direitos de suspensão da conta, mas não poderia confiscar os produtos. E foi o que aconteceu. Embora a vitória do comerciante possa ser encarada como positiva por muitos – mesmo estando longe do inicialmente esperado –, especialistas apontam que ela escancara uma posição de privilégio da Amazon. Afinal, investir 18 meses e outros US$ 200 mil em uma disputa contra a gigante não é para qualquer um e corrobora com alguns números divulgados no ano passado em um relatório feito pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA: apenas 163 comerciantes entraram com processos de arbitragem contra a Amazon. A título de comparação, um processo de arbitragem pode custar cerca de US$ 80 mil, algo inviável para muitos pequenos empreendedores. Leia também: Amazon inaugura primeira loja sem caixas de pagamento fora dos EUA Fonte: Olhar Digital, via Boomberg