A revenda de música digital já baixada (“pre-owned”), como oferecem alguns sites especializados no serviço, viola os direitos autorais e se aproxima da reprodução ilegal, sentenciou um tribunal federal americano.
A decisão, divulgada neste fim de semana pelo juiz Richard Sullivan, de Nova York, segue um processo da empresa fonográfica Capitol Records contra o site na internet ReDigi, que se apresenta como o “primeiro mercado mundial de música digital previamente baixada”.
A sentença, que pode ter grande repercussão na revenda de música digital, diz que o ReDigi não revende produtos para execução imediata, mas faz cópias ilegais.
“É simplesmente impossível que o mesmo ‘objeto material’ possa ser transferido na internet”, redigiu o juiz em uma sentença de 18 páginas.
“Como os direitos de reprodução se aplicam quando uma obra é reproduzida em um novo objeto material e como os ‘downloads’ de música digital devem ser reproduzidos em um novo objeto material, a corte avalia que carregar música em um novo disco rígido é uma reprodução determinada por lei segundo os direitos de autor”, explicou.
Por: Folha de SP