O governo Biden deve expandir os casos antitruste contra o Google e o Facebook e incentivar a separação de empresas, de acordo com um grupo cujo fundador está trabalhando com a equipe de transição do presidente eleito.
O American Economic Liberties Project, um influente grupo antimonopólio com sede em Washington, divulgou um relatório com orientações para os responsáveis pela defesa da concorrência no próximo governo. O grupo é liderado por Sarah Miller, que está trabalhando com a equipe de transição do presidente eleito Joe Biden e tem sido fundamental para tornar a aplicação antitruste contra a Big Tech uma questão predominante.
As recomendações do relatório oferecem um vislumbre do pensamento que poderia influenciar a formulação de políticas futuras sob o governo Biden.
O grupo pediu que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos deixasse claro que continuará as ações antitruste contra o Google, expandindo o escopo do litígio além da pesquisa para mapas, viagens e sua loja de aplicativos.
O Departamento de Justiça processou o Google em 20 de outubro, acusando a empresa de US$ 1 trilhão de dominar as buscas e publicidade. Em dezembro, a Federal Trade Commission (FTC) processou o Facebook dizendo que a empresa usou uma estratégia de “comprar ou enterrar” para prejudicar os rivais.
O relatório apela ao governo Biden para nomear agressivos agentes antitruste do Departamento de Justiça e da FTC e insta o procurador-geral nomeado de Biden, Merrick Garland, a “se comprometer publicamente com a busca de uma separação do Google”.
“O movimento antimonopólio é muito jovem … Queríamos apresentar uma visão que as pessoas em um novo governo pudessem se reunir e usar como um roteiro claro não apenas para o que é possível, mas também para o que é necessário”, disse Miller à Reuters.
Fiscalização com os consumidores
Os defensores dessa visão querem que a fiscalização antitruste se distancie do padrão vigente, que apenas avalia se os consumidores estão se beneficiando dos preços mais baixos.
O relatório incentiva as agências antitruste a desafiar as fusões envolvendo um comprador poderoso e pede aos reguladores que parem de entrar em acordos com empresas que não exijam que eles admitam irregularidades.
Entre outras recomendações, pretende eliminar as cláusulas de não concorrência nos acordos de trabalho e acabar com os conflitos de interesses, impedindo as empresas de operar e competir na mesma plataforma. Por exemplo, a Amazon opera um mercado terceirizado voltado para o vendedor, onde também compete.
O relatório também insta a FTC a priorizar a instauração de um caso antitruste contra a Amazon por prejudicar concorrentes.
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Fonte: Reuters