O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) quer tornar crime o aumento de preços abusivos de remédios, produtos hospitalares e serviços médicos durante o período de calamidade pública pela pandemia de coronavírus aprovada pelo executivo.
Com o Projeto de Lei 734/20, o deputado propõe pena de até cinco anos de prisão e multa ao responsável por um aumento de preços, que, segundo ele, atenta contra a coletividade.
“Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial e de comoção social, aumentam irresponsavelmente os preços de seus produtos sem qualquer justificativa plausível”, criticou.
Até a última sexta-feira (20), o O Procon-SP registrou 4.859 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus — cancelamentos de viagens e eventos, além de denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos –, dos quais 2.896 foram reclamações e 1.963 consultas.
Plataformas punem anunciantes de preços abusivos
Plataformas de marketplace, como Mercado Livre, Amazon e OLX, já anunciaram que tomaram medidas de punição a anunciantes de produtos de saúde que utilizam preços abusivos após a pandemia de coronavírus chegar ao Brasil. Álcool em gel e máscaras estão entre as mercadorias mais procuradas no varejo online, conforme destacou pesquisa da Ebit|Nielsen.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) quer tornar crime o aumento de preços abusivos de remédios, produtos hospitalares e serviços médicos durante o período de calamidade pública pela pandemia de coronavírus aprovada pelo executivo.
Com o Projeto de Lei 734/20, o deputado propõe pena de até cinco anos de prisão e multa ao responsável por um aumento de preços, que, segundo ele, atenta contra a coletividade.
“Os fabricantes de produtos médico-hospitalares e serviços, aproveitando desta situação emergencial e de comoção social, aumentam irresponsavelmente os preços de seus produtos sem qualquer justificativa plausível”, criticou.
Até a última sexta-feira (20), o O Procon-SP registrou 4.859 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus — cancelamentos de viagens e eventos, além de denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos –, dos quais 2.896 foram reclamações e 1.963 consultas.
Plataformas de marketplace, como Mercado Livre e OLX, já anunciaram que tomaram medidas de punição a anunciantes de produtos de saúde que utilizam preços abusivos após a pandemia de coronavírus chegar ao Brasil. Álcool em gel e máscaras estão entre as mercadorias mais procuradas no varejo online, conforme destacou pesquisa da Ebit|Nielsen.