Todos os Artigos e Notícias de Ferdinando Brito
Tributos
Capa do dia
3 min
Como toda legislação, a substituição tributária possui grande arsenal de leis, decretos e convênios, cada contribuinte deve analisar a viabilidade econômica e tributária para aderir ou não ao novo regime especial
ICMS
Capa do dia
8 min
O texto do CONFAZ esclareceu diversos pontos que estavam obscuros na Emenda Complementar 87/2015, mas também trouxe diversas outras dúvidas principalmente para o setor de E-commerce.
Leis
Capa do dia
6 min
Para equilibrar as divergências entre os Estados, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 197/2012. Ela entrará em vigor em 2016.