Em um anúncio exclusivo no Web Summit 2024, Márcio França, Ministro do Empreendedorismo das micro e pequenas empresas do Brasil, revelou algumas novidades para o setor. Entre elas, destaque para o Desenrola Pessoa Jurídica (MEI e Simples), novo programa de financiamento para facilitar a quitação de dívidas de empresas que faturam até R$ 360 mil.
De acordo com França, as MPEs desempenham um papel fundamental na economia brasileira, sendo responsáveis por 83% dos últimos empregos criados no país. No entanto, muitos desses empreendedores enfrentaram dificuldades durante a pandemia e não conseguiram quitar seus empréstimos.
Carência de 1% ao mês
Para lidar com essa situação, o programa estará disponível a partir da próxima semana para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional renegociem suas dívidas. Ele terá seis meses de carência e juro de 1% ao mês.
França também ressaltou que, para as empresas comandadas por mulheres, será disponibilizado um financiamento mais vantajoso, com possibilidade de levantar até 50% do valor — enquanto para empresas comandadas por homens, o limite será de 30%. O valor a ser emprestado pode ser similar ao do Pronampe (R$ 50 bilhões).
Apoio às MPEs às exportações
Durante o evento, o ministro destacou a importância de apoiar as MPEs no contexto internacional. Ele citou, por exemplo, a baixa participação dessas empresas nas exportações brasileiras, que fica em cerca de 1% (na Itália, 70% das exportações partem de pequenos negócios. Para tanto, enfatizou a necessidade de qualificação e orientação para os pequenos empresários, visando aumentar sua competitividade no mercado global.
Para alcançar esse objetivo, o programa incluirá medidas para oferecer qualificação por meio de estudos digitais e físicos, resultando na atribuição de um “rating” para as MPEs. Além disso, a plataforma de renegociação de dívidas, fornecida pela B3, estará integrada ao governo, facilitando o acesso dos empresários às informações e aos recursos disponíveis.
Por fim, o ministro anunciou a criação de um fundo destinado às startups, com previsão de estabelecer a parte jurídica ainda no primeiro semestre. Destacou, por exemplo, que o governo incentivará a demanda por produtos e serviços dessas empresas, visando impulsionar ainda mais o setor empreendedor no Brasil.
O Web Summit Rio está em sua segunda edição e acontece no Riocentro até 18 de abril. Para 2024, são esperados cerca de 30 mil visitantes, contando também com mais de 600 investidores e 1 mil startups.