A Justiça de São Paulo condenou o Buscapé, a indenizar 13 consumidores que, em 2011, realizaram compras na Loja Master Vendas e tiveram juntos um prejuízo de R$ 15.326.
A loja, que era divulgada no site comparador trazia o selo de recomendação “ouro” do e-bit, pertencente ao mesmo grupo do Buscapé. No entanto, o Portal afirma que a loja não tinha o selo de qualidade, o que prevê uma falsa certificação, e, por isso, vai recorrer da decisão.
De acordo com o juiz Sang Duk Kim, da 7º Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, o falso selo foi determinante para a efetivação do golpe.”O referido selo de qualidade atribuído à loja transmitiu a confiança necessária aos compradores acerca da lisura da negociação, que, com base nele, decidiram efetuar o pedido e o pagamento. Ainda que se ateste que a pontuação conferida às lojas provenha de avaliação dos consumidores, fato é que, por possuir um sistema inseguro, a ré possibilita a ocorrência desse tipo de fraude, ao permitir que empresas cadastrem-se em seu endereço eletrônico e recebam avaliações positivas (delas próprias até) que impactarão na decisão do público consumidor”, determina Duk Kim.
A decisão, publicada no Diário da Justiça de São Paulo, na última sexta-feira, 22, não conferiu indenização por danos morais, por não se caracterizar que a falcatrua tenha ocorrido por parte do Buscapé, e ao contrário da loja, o site não agiu para lesar intencionalmente os consumidores, mas, determinou que os consumidores sejam ressarcidos das lesões financeiras. No entanto, para o advogado dos consumidores, o Buscapé é um dos principais responsáveis pelos danos. “O Buscapé é totalmente responsável pelos prejuízos, visto que indicou uma loja fantasma e garantiu sua procedência. Além disso, até hoje a loja não consta na lista de – lojas não recomendadas – pelo Buscapé. É evidente que os consumidores foram induzidos a erro em decorrência do ambiente virtual inseguro que o Buscapé proporciona”, afirma o advogado João Francisco Raposo Soares.