Tarcísio Teixeira
Tarcísio Teixeira

Advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. Doutor e Mestre em Direito Empresarial pela USP. Autor, dentre outros livros: Lei Geral de Proteção de Dados - comentada artigo por artigo; Proteção de Dados - fundamentos jurídicos; Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática.

Todos os Artigos e Notícias de Tarcísio Teixeira

O varejo online e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leis
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3 min

O varejo online e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

É indispensável aos varejistas online atenderem à Lei de Proteção de Dados. Porém, não é preciso haver qualquer “terrorismo” nisso.

Tarcísio Teixeira,

Termo de Uso e Política de Privacidade em meu e-commerce. Por que é necessário?
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3 min

Termo de Uso e Política de Privacidade em meu e-commerce. Por que é necessário?

Entenda o Termo de Uso e Política de Privacidade, contrato estabelecido entre as partes para regular a relação comercial eletrônica.

Tarcísio Teixeira,

Afinal, o que são dados (pessoais) à luz da LGPD?
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5 min

Afinal, o que são dados (pessoais) à luz da LGPD?

Fora pontuais regulamentações setoriais que disciplinavam direta ou indiretamente a proteção de dados, o Direito brasileiro não contava com uma LGPD.

Tarcísio Teixeira,