A Comissão Europeia (CE) está avaliando o programa de recompensas “Tarefas e Recompensas” do TikTok Lite e pode suspendê-lo nesta quinta-feira (25 de abril). Para o comissário Thierry Breton, o programa foi classificado como “tóxico e viciante“, principalmente para crianças.
TikTok tem até amanhã para se defender
A empresa tem até quarta-feira (24 de abril) para apresentar sua defesa à CE. Caso não apresente argumentos convincentes, o programa será suspenso. A TikTok se mostrou decepcionada com a decisão da CE.
A CE também abriu um processo formal contra a empresa para verificar se ela violou a legislação da UE. Neste caso, a principal preocupação é a falta de mecanismos eficazes de verificação da idade dos usuários, especialmente crianças.
Programa “Tarefas e Recompensas”
Lançado na semana passada na França e na Espanha, o programa “Tarefas e Recompensas” permite que usuários ganhem dinheiro assistindo a vídeos e interagindo com o aplicativo. A CE investiga se isso pode ter efeitos negativos na saúde mental dos usuários.
Em sua defesa, a empresa afirma que as recompensas são apenas para maiores de 18 anos e que existem ferramentas para verificar a idade dos usuários. Por ora, o TikTok não tem planos de lançar o programa em outros países no momento.
Histórico de investigações
Esta é a segunda investigação formal sobre o TikTok lançada na UE. Em fevereiro, a CE abriu um processo para investigar se a empresa violou regras de proteção de dados, proteção de crianças e policiamento de conteúdos nocivos.
De acordo com a Lei dos Serviços Digitais da UE, empresas podem ser multadas em até 6% da receita global por descumprimentos.
Nos EUA, no mês passado, um grupo bipartidário de legisladores apresentou um projeto que daria à ByteDance, gestora do TikTok, seis meses para excluir o aplicativo, caso não queira ser excluído do país. A justificativa, segundo o grupo, é uma preocupação com a segurança nacional.
A decisão final da CE sobre o programa “Tarefas e Recompensas” será divulgada na quinta-feira — ainda assim, a investigação formal sobre a empresa também segue em andamento.