O governo federal anunciou o lançamento de uma linha de crédito de pelo menos R$ 30 bilhões para os micro e pequenos empresários poderem tomar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas MPEs. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, na última quarta-feira (5).
O dinheiro servirá para o financiamento de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos pequenos negócios.
De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações nessa linha de crédito vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.
Segundo José Ricardo Veiga, titular da pasta, os bancos decidiram colaborar com o governo “por acreditarem no sucesso dessas ações”, mas disse que eles têm “total liberdade” para estipularem suas taxas e determinarem a quantidade de recursos a serem disponibilizados. Dos valores, R$ 10 bilhões virão do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões da Caixa e, de acordo com Veiga, o valor no total já “está extrapolando os R$ 30 bilhões”.
De acordo com ele, os bancos sinalizaram ao governo a reduzir em até 30% suas taxas, mas esses números, por uma questão de concorrência, serão anunciadas individualmente por cada instituição. “Hoje está se consolidando um exemplo claro da interação entre o poder público com a iniciativa privada”, disse o presidente Michel Temer ao participar do evento.
Exportações
Veiga também assinou um decreto que institui a figura do chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio mercado nacional.
De acordo com o secretário, uma instrução normativa da Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como despachar uma mercadoria.
Além do crédito e do chamado Simples Exportação, o governo pretende criar o projeto Instituição Amiga do Empreendedor, para possibilitar que universidades promovam atividades de orientação, capacitação e assistência técnica a potenciais empreendedores de micro e pequenos negócios.
Fonte: EBC