Aprovada em 2005, a lei 11.196, mais conhecida como “Lei do Bem”, oferece isenção de PIS/Pasep e Cofins para computadores de entrada fabricados no Brasil e mais recentemente, foi expandida para smartphones e tablets. No dia 31 de agosto, porém, a presidente Dilma Rousseff publicou a MP 690, que revogou os artigos da Lei do Bem que autorizavam a desoneração fiscal, que por sua vez, deveria valer até 2018.
Em reação à medida, nove associações empresariais divulgaram um manifesto de repúdio ao fim do incentivo fiscal, o que culminou, no último dia 21, na prorrogação da reoneração.
A medida, que deveria entrar em vigência em 1º de dezembro, será efetivada somente no dia 7 de fevereiro de 2016. Com isso, a prorrogação se torna uma ótima notícia para os varejistas que pretendem vender com descontos na Black Friday, uma vez que a mudança impactaria diretamente na operação do evento, que ocorre em 27 de novembro. Isso porque com a revogação da Lei do Bem, as vendas poderiam ser faturadas só em dezembro, dependendo do meio de pagamento; o que por sua vez, significaria um ônus para as lojas de até 9,25% nas vendas.
Como explica Juliano Motta, diretor geral da BlackFriday.com.br, com a novidade, quem sai ganhando não são só as empresas, mas também os consumidores. “Com a prorrogação da medida, os consumidores podem esperar valores atrativos para computadores, laptops, tablets e smartphones de entrada. Além do incentivo ainda incluso no preço, os clientes contarão com mais opções de pagamento, como o boleto e, consequentemente, mais descontos no pagamento à vista”, explica.
Segundo pesquisa feita pelo Busca Descontos em outubro com mais de seis mil respondentes, 38% dos consumidores afirmou ter comprado eletrônicos e (ou) smartphones na última edição da data.
Dia 27 de novembro
Das 0h de 27 de novembro às 23h59 do mesmo dia, os consumidores terão a oportunidade de economizar em diversos setores durante a BlackFriday.com.br. O evento, organizado pelo Busca Descontos, está em sua sexta edição e já tem grandes varejistas e empresas confirmadas, como Marisa, GM, Nespresso, Boticário, Hering, Privalia, Lojas Colombo, Hotel Urbano, Mercado Livre, Authentic Feet, Dell, Walmart.com.br, Empório da Cerveja, Saraiva, HP, Netfarma, Bestday, Lojas Pompéia, Quem Disse Berenice, Super Muffato e Azul.
Para ter acesso às ofertas exclusivas da data, o usuário pode se cadastrar no site da ação.