Um varejista online gastou US$ 200 mil em um processo de arbitragem contra a Amazon. Além do montante relativo a taxas legais, o comerciante também investiu nos 18 meses de briga.
O processo foi finalizado, mas o valor restituído foi muito menor do que o esperado: originalmente, o requerente havia solicitado a devolução no valor de US$ 1,4 milhão. O montante conseguido foi US$ 775 mil, ou seja, praticamente metade do valor gasto.
O comerciante teria entrado na Justiça em primeiro lugar porque a Amazon o expulsou da sua plataforma de vendas e teria confiscado seu estoque.
A Amazon teria suspendido a conta do comerciante após suspeita de que os produtos eletrônicos vendidos eram falsificados, de acordo com documentos do processo consultados pela Bloomberg, os quais foram entregues à publicação sob a condição de não revelar o nome da fonte.
A gigante da tecnologia ainda teria confiscado US$ 80 mil disponíveis na conta do comerciante, além de US$ 50 mil em produtos, que estavam antecipadamente armazenados nos depósitos da empresa – algo comum, visto que muitos dos produtos de terceiros comercializados pelo marketplace são entregues pela própria Amazon.
O comerciante teria solicitado à empresa a devolução dos produtos anteriormente, mas o pedido teria sido ignorado.
Brigar com Amazon é para poucos
O problema maior do caso como um todo é que entrar com um processo judicial contra a Amazon não é uma opção em termos legais, porque essa é uma condição prevista pela plataforma a todo comerciante que tem o interesse em vender seus itens no e-commerce.
Assim, o vendedor iniciou um processo arbitral como alternativa para solucionar a questão.
O árbitro dessa disputa concluiu que a Amazon deveria pagar ao comerciante US$ 775 mil – embora ele tenha concordado que a empresa estava dentro dos direitos de suspensão da conta, mas não poderia confiscar os produtos. E foi o que aconteceu.
Embora a vitória do comerciante possa ser encarada como positiva por muitos – mesmo estando longe do inicialmente esperado –, especialistas apontam que ela escancara uma posição de privilégio da Amazon.
Afinal, investir 18 meses e outros US$ 200 mil em uma disputa contra a gigante não é para qualquer um e corrobora com alguns números divulgados no ano passado em um relatório feito pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA: apenas 163 comerciantes entraram com processos de arbitragem contra a Amazon.
A título de comparação, um processo de arbitragem pode custar cerca de US$ 80 mil, algo inviável para muitos pequenos empreendedores.
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Fonte: Olhar Digital, via Boomberg