Redação E-Commerce Brasil

Varejista vence processo contra Amazon, mas sai com prejuízo de US$ 200 mil

Sexta-feira, 05 de março de 2021   Tempo de leitura: 3 minutos

Um varejista online gastou US$ 200 mil em um processo de arbitragem contra a Amazon. Além do montante relativo a taxas legais, o comerciante também investiu nos 18 meses de briga.

O processo foi finalizado, mas o valor restituído foi muito menor do que o esperado: originalmente, o requerente havia solicitado a devolução no valor de US$ 1,4 milhão. O montante conseguido foi US$ 775 mil, ou seja, praticamente metade do valor gasto.

O comerciante teria entrado na Justiça em primeiro lugar porque a Amazon o expulsou da sua plataforma de vendas e teria confiscado seu estoque.

A Amazon teria suspendido a conta do comerciante após suspeita de que os produtos eletrônicos vendidos eram falsificados, de acordo com documentos do processo consultados ​​pela Bloomberg, os quais foram entregues à publicação sob a condição de não revelar o nome da fonte.

A gigante da tecnologia ainda teria confiscado US$ 80 mil disponíveis na conta do comerciante, além de US$ 50 mil em produtos, que estavam antecipadamente armazenados nos depósitos da empresa – algo comum, visto que muitos dos produtos de terceiros comercializados pelo marketplace são entregues pela própria Amazon.

O comerciante teria solicitado à empresa a devolução dos produtos anteriormente, mas o pedido teria sido ignorado.

Brigar com Amazon é para poucos

O problema maior do caso como um todo é que entrar com um processo judicial contra a Amazon não é uma opção em termos legais, porque essa é uma condição prevista pela plataforma a todo comerciante que tem o interesse em vender seus itens no e-commerce.

Assim, o vendedor iniciou um processo arbitral como alternativa para solucionar a questão.

O árbitro dessa disputa concluiu que a Amazon deveria pagar ao comerciante US$ 775 mil – embora ele tenha concordado que a empresa estava dentro dos direitos de suspensão da conta, mas não poderia confiscar os produtos. E foi o que aconteceu.

Embora a vitória do comerciante possa ser encarada como positiva por muitos – mesmo estando longe do inicialmente esperado –, especialistas apontam que ela escancara uma posição de privilégio da Amazon.

Afinal, investir 18 meses e outros US$ 200 mil em uma disputa contra a gigante não é para qualquer um e corrobora com alguns números divulgados no ano passado em um relatório feito pelo Comitê Judiciário da Câmara dos EUA: apenas 163 comerciantes entraram com processos de arbitragem contra a Amazon.

A título de comparação, um processo de arbitragem pode custar cerca de US$ 80 mil, algo inviável para muitos pequenos empreendedores.

Leia também: Amazon inaugura primeira loja sem caixas de pagamento fora dos EUA

Fonte: Olhar Digital, via Boomberg

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