Redação E-Commerce Brasil

A tecnologia é capaz de desburocratizar vida do brasileiro?

Segunda-feira, 04 de setembro de 2017   Tempo de leitura: 3 minutos

Para aqueles que estão habituados a lidar com a burocracia imposta pelo Estado, sabe que os ventos tecnológicos, começam a soprar a favor dos cidadãos brasileiros.

Os mais otimistas dizem que em pouco tempo o blockchain – um registro público anônimo, descentralizado e incapaz de ser fraudado – eliminará os cartórios e citam como exemplo não só o aparecimento da empresa Original My que tem o objetivo de registrar documentos utilizando a referida tecnologia, mas também o projeto piloto da Ubitquity que tem como escopo incorporar informações sobre propriedade no blockchain em duas cidades da região sul.

Outros descartam esta hipótese afirmando que: a) o Estado exige fé pública em determinados atos e somente as serventias extrajudiciais (tabeliões e cartórios) imprimem tal; b) o blockchain não produziria números sequenciais dos atos praticados, situação exigida pelo art. 7° da Lei n° 6.015/73, para anotação; e c) haveria grande dúvida de qual o valor que o Poder Judiciário atribuiria aos documentos não produzidos/ não registrados em cartório na hipótese de litígio.

Outro aspecto que já começa a ser observado é a utilização de blockchain nas compras pela internet, situação que pode tornar esta experiência mais barata, segura e rápida, uma vez que não haverá a necessidade de espera na identificação do pagamento de um boleto no prazo de até 48 horas.

Outra inovação permitida pelo blockchain é a criação dos chamados smart contracts – contratos autoexecutáveis regidos apenas por códigos – que permitem que as pessoas transacionem com desconhecidos e sem a necessidade de um intermediário centralizado.

Em razão da irreversibilidade que estes contratos possuem muito se questiona se uma decisão judicial teria eficácia para considerar estas tratativas inválidas.

Saindo um pouco da tecnologia blockchain, no início de agosto (mais precisamente dia 07), no tabelionato de notas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi assinada digitalmente a primeira escritura pública eletrônica de procuração de forma on line e sem a impressão de papel.

Este ato notarial eletrônico necessitou de uma autoridade certificadora e de um sistema de vídeo conferência para cumprimento de formalidades legais exigidas, já que a pessoa que outorgava poderes se encontrava nos Estados Unidos.

Somente um indivíduo que já pegou trânsito, senha e esperou por horas em um fila de cartório para ver sua solicitação cumprida sabe o valor deste passo.

Independentemente do nome que a tecnologia receba, o fato é que esta é inserida no dia a dia do brasileiro e apresenta soluções práticas e menos onerosas para contornar a burocracia que estávamos acostumados a nos submeter.

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