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  Redação E-Commerce Brasil

Suprema Corte dos EUA pode rever cobrança de imposto nas vendas online

Segunda-feira, 16 de abril de 2018   Tempo de leitura: 2 minutos

Mais de 40 estados americanos estão pedindo à Suprema Corte que reconsidere uma regra que permite que um e-commerce, não pague o imposto sobre a venda não presencial, quando o destinatário ficar em um estado onde a loja não tenha um escritório, CD ou loja física.

A regra significa que grandes varejistas como Apple, Macy’s, Target e Walmart, que têm lojas tradicionais em todo o país, normalmente cobram impostos sobre vendas de clientes on-line, enquanto vendedores on-line, como 1-800 Contacts, Blue Nile, Chewy.com, Overstock.com e Wayfair, muitas vezes podem não pagar o imposto.

De acordo com a Associated Press , os estados dizem que a regra, que vem sendo analisada há duas décadas na Suprema Corte, lhes custam “bilhões de dólares em receita fiscal a cada ano, exigindo cortes em programas críticos do governo”.

Embora os estados normalmente exijam que os consumidores que não pagaram impostos sobre vendas em uma compra paguem eles mesmos, muitas vezes por meio de relatórios em suas declarações de imposto de renda, os dados mostram que apenas 1 a 2% dos compradores realmente o fazem.

Além disso, os grandes varejistas querem que todas as empresas “joguem com o mesmo conjunto de regras”, disse Deborah White, presidente do departamento contencioso da Retail Industry Leaders Association, que representa mais de 70 dos maiores varejistas dos Estados Unidos.

Muitos desses varejistas apontaram a Amazon como um excelente exemplo da exceção da regra, com o presidente Donald Trump criticando recentemente a gigante do comércio eletrônico por pagar “pouco ou nenhum imposto” aos governos estaduais e locais.

No entanto, desde 2017, a gigante do comércio eletrônico vem coletando o imposto sobre vendas em todos os estados que cobram. Em vez disso, uma alteração na regra afetará realmente os vendedores de terceiros que usam a Amazon para vender produtos.

Na verdade, as pequenas empresas que vendem on-line dizem que livrar-se da regra pode tirá-las do negócio.

“Para pequenas empresas com margens apertadas, esses custos serão fatais em muitos casos”, disse Andy Pincus, que fez uma apresentação em nome do eBay e de pequenas empresas que usam sua plataforma.

O caso perante o Supremo Tribunal Federal envolve Dakota do Sul, que não tem imposto de renda e depende do imposto sobre vendas para grande parte de sua receita. Seu governador disse que o estado perde cerca de US $ 50 milhões por ano em impostos sobre vendas que não são coletados por vendedores de fora do estado.

Fonte: Pymints

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