O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (22) que o governo federal prevê que em 2014 mais de metade dos aparelhos de telefonia móvel habilitados no país serão smartphones.
O ministro afirmou que a recente desoneração do PIS/Cofins sobre os celulares inteligentes, por exemplo, ajudará a expandir a venda dos aparelhos.
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“No ano que vem, mais de 50% dos celulares habilitados serão smartphones”, disse Bernardo durante seminário promovido pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações).
O governo zerou em abril alíquotas do PIS/Cofins que incidem sobre smartphones com valor de venda de até R$ 1.500, numa renúncia fiscal de até R$ 500 milhões.
O Brasil encerrou abril com uma base de 264,5 milhões de linhas de celular ativas, um crescimento de 4,5% sobre o mesmo período de 2012.
LEI DAS ANTENAS
Em conversa com jornalistas, o ministro disse que a chamada “Lei de Antenas” deverá ser votada pela Câmara dos Deputados até o fim do primeiro semestre.
Já aprovado pelo Senado, o texto é uma aposta do governo para agilizar a instalação de torres para a transmissão de sinais de telecomunicações e viabilizar a expansão dos serviços de telefonia celular de quarta geração (4G).
Bernardo disse que “há disposição” para aprovar o projeto. “O pessoal está conversando, então acho que vai dar”, disse.
O ministro disse ainda que o governo pretende conversar com governos estaduais sobre a redução de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre banda larga fixa.
“Estudos preliminares mostram que cobrar taxa menor de ICMS reduz preço do serviço e aumenta o número de clientes nos Estados. E esse aumento da base compensa o que se deixa de arrecadar”, disse o ministro, sem dar mais detalhes.
Por: Folha