Redação E-Commerce Brasil

Contra greve, Senado aprova urgência para volta de imposto a empresas

Terça-feira, 29 de Maio de 2018   Tempo de leitura: 3 minutos

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel.

Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que completa nove dias nesta terça-feira (29), os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 28 dos 56 setores da economia.

A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS/Cofins cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir de hoje.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativas no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto.

Governo conta com reoneração

Pelo tom do discurso do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, nesta segunda-feira, o governo já dá como certa a reoneração da folha de pagamento.

Segundo ele, a volta do imposto “é necessária” para bancar o corte da alíquota do PIS/Cofins do óleo diesel, embora insuficiente.

Questionado se o governo pretende trabalhar pela inclusão de mais setores na reoneração, o ministro preferiu não comentar. “Não cabe à gente [Ministério da Fazenda] fazer comentários agora. Não vou interferir na negociação”, concluiu.

Com informações da Agência Brasil

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