Redação E-Commerce Brasil

Prefeitura e Sebrae lançam programa para reduzir tempo de abertura de empresas em São Paulo

Terça-feira, 07 de março de 2017   Tempo de leitura: 6 minutos

O Sebrae e a Prefeitura de São Paulo lançaram nesta segunda-feira (6) o programa Empreenda Fácil, que promete reduzir significativamente o tempo na abertura de empresas na capital paulista, de 101 para sete dias, em uma primeira fase, e posteriormente para dois dias. O primeiro passo foi a assinatura de  um memorando de entendimentos para promover e apoiar a implementação do Empreenda Fácil na capital paulista.

O novo sistema será lançado até o dia 24 de abril, segundo a Prefeitura – já a partir da segunda quinzena de junho, o programa deve estar em pleno funcionamento. O processo será realizado, em sua maior parte, pela internet, sem exigência de deslocamento do empresário entre diferentes órgãos públicos, segundo a prefeitura.

De acordo com a SP Negócios, 80% das atividades econômicas da cidade são executadas por empresas de baixo risco, que serão as beneficiadas pelo novo sistema neste primeiro momento.

João Doria (centro) e presidente do Sebrae, Guilherme Afif (dir.), lançaram ontem o programa. Foto: Eduardo Ogata/SECOM

São considerados empreendimentos de baixo riscos aqueles situados em edificações com área construída inferior a 1.500 m² ou instalados em área de até 500 m², independentemente do porte da edificação, desde que não demandem licenciamentos específicos como o ambiental.

Na segunda fase do Empreenda Fácil, serão desenvolvidas soluções eletrônicas para reduzir os prazos para a abertura de empresas de alto risco, pedidos de licenciamento de empresas já existentes e o fechamento dos estabelecimentos.

“A redução no tempo de abertura de empresas na capital paulista é importante para melhorar o índice de competitividade de todo o país, já que o ranking Doing  Business, do Banco Mundial, é feito com base na cidade de São Paulo”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Atualmente, o país ocupa o 123º lugar no Doing Business.

Afif destacou os investimentos que o Sebrae vem realizando sobre a simplificação de sistemas, junto à Receita, e que permitem a implantação de programas como o que está ocorrendo em São Paulo. De acordo com ele, o Sebrae está investindo R$ 200 milhões nessa modernização. Segundo ele, é importante que todas as esferas de governo envolvidas – União, Estado e Município – trabalhem de forma integrada para implementar o programa.

Um dos elementos facilitadores em São Paulo será que a fiscalização nas empresas consideradas de baixo risco – que representam 90% do total – será feita posteriormente e não antes da abertura das empresas, o que trará agilidade ao processo.

“Nós queremos transformar a cidade em amiga do empreendedor, tornando-a mais competitiva para o ambiente de negócios”, disse o prefeito de São Paulo, João Dória, lembrando também o potencial de geração de empregos por conta da simplificação. “O Empreender Fácil  representa a esperança para os 2,2 milhões de desempregados na cidade de São Paulo”, reforçou. De acordo com ele, em até 60 dias o Empreender Fácil já estará implementado na capital paulista.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também destacou a importância da simplificação da abertura de empresas na maior cidade do país. Ele ressaltou os investimentos que a Receita tem realizado em novos sistemas que contribuem para melhorar o ambiente de negócios no Brasil, além da colaboração com estados e municípios.

Os governos Federal e do Estado de São Paulo também assinaram o documento, em cerimônia realizada na sede da Prefeitura. O memorando contempla ainda atuar na formação e capacitação empresarial das micro e pequenas empresas; promover acesso a mercados e serviços financeiros; implementar a Rede Simples; cooperar na formulação e implementação de políticas públicas municipais de simplificação para o registro e licenciamento empresarial; promover o estímulo à inovação e à cultura empreendedora; promover e apoiar a difusão do Programa Super Mei; e estimular as compras públicas de MEI, micro e pequenas empresas.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias e Secom

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