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Reforma tributária vai ocorrer em três partes

Segunda-feira, 06 de março de 2017   Tempo de leitura: 4 minutos

A reforma tributária vai começar ainda em março e contemplar, inicialmente, alterações no PIS. Outras duas fases vão ocorrer durante o ano, incluindo mudanças na cobrança do ICMS.

O cronograma foi confirmado nesta terça-feira (7) pelo presidente Michel Temer. No dia anterior, o jornal Folha de S. Paulo havia antecipado a ideia do Palácio do Planalto, que é “parcelar” a reforma em três partes, por meio de duas medidas provisórias e uma resolução do Senado.

As alterações, porém, não devem mexer na carga tributária total, apesar de tentarem simplificar a cobrança para, assim, manter a arrecadação.

O primeiro item da lista é o PIS, com suas 30 alíquotas desde 2002, quando sofreu uma reforma. A equipe econômica do governo de Michel Temer busca reduzir para duas essas alíquotas.

Após o teste com esse tributo, o Planalto vai avaliar a arrecadação e, se passar, deve ser a vez do Cofins, outra taxa que sofrerá diminuição no número de alíquotas.

O governo colocará em pauta também a proposta de estender para todos os contribuintes a possibilidade de geração de créditos tributários de PIS/Cofins na compra de insumos.

A previsão da equipe de Temer é que o PIB fique cerca de 5% maior em valor nos próximos dez anos caso as medidas da reforma tributária sejam colocadas em prática na sua totalidade.

ICMS

No segundo semestre, o governo vai iniciar a reforma do ICMS priorizando o combate à chamada guerra fiscal.

A mudança será sensível. A proposta para o Senado reduz todas as alíquotas entre os estados para 4% – hoje, Sul e Sudeste, de uma forma geral, pagam 12%, enquanto que as demais regiões – e Espírito Santo – são tributados em 7%.

Para o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador do Confaz (conselho dos secretários estaduais), André Horta, para levar a ideia adiante, o governo terá de compensar os Estados que serão mais prejudicados com a queda na arrecadação.

A ex-presidente Dilma Rousseff tentou levar essa medida adiante e pensou em criar um fundo com dinheiro público. “Há dinheiro?”, questionou Horta em entrevista à Folha de S. Paulo. “O deficit do governo federal é grande. Naquela época [governo Dilma], os Estados estavam em boa situação financeira. Mesmo assim o projeto não passou.”

Confira o vídeo sobre as novas regras de recolhimento do ICMS:

https://www.youtube.com/watch?v=TtZSVZbfFoA&index=1&list=PLyM89NyVWY_zdHcXqN3NKEb4nZ8-rssJh

Fonte: Folha de S. Paulo

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