Redação E-Commerce Brasil

Procon-SP notifica Facebook para explicar comércio no Instagram

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020   Tempo de leitura: 4 minutos

O Procon-SP notificou o Facebook para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato). Segundo o órgão, consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os produtos e não conseguem mais contato com o fornecedor.

O Procon-SP quer entender quais os critérios utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial, quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo, se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.

Ainda segundo o órgão, muitas contas do Instagram que comercializam produtos e serviços não têm CNPJ, endereço físico ou virtual e, ao tentar encontrá-las após o produto/serviço não ser entregue, os perfis simplesmente desaparecem. Ao acionar o Instagram, a plataforma alega não ter os dados necessários para localizar o fornecedor, ficando impossível buscar uma reparação para o prejuízo sofrido.

“Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Em recente enquete feita no Stories do Instagram do Procon-SP, 65% dos consumidores revelaram ter tido problemas ao comprar nas redes sociais, alternativa cada vez mais usada, seja pela praticidade ou rapidez. Mas a instituição ressalta que é fundamental que as plataformas adotem política de acompanhamento e controle em relação aos perfis com práticas comerciais a fim de garantir que a legislação seja cumprida.

Dicas para evitar problemas

• não comprar de perfil que não tenha CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);

• desconfiar de preço muito abaixo do mercado;

• observar com atenção e conferir o endereço eletrônico do estabelecimento;

• buscar informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação etc; guardar as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento;

• não acreditar em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo WhatsApp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.

O Procon-SP não pede informações ao consumidor e não envia mensagens via WhatsApp; o consumidor deve procurar a instituição pelos canais oficiais, veja quais são aqui https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/

Os nossos perfis oficiais do Procon-SP são: @proconsp (facebook e instagram) e @proconspoficial (twitter); e o site é o www.procon.sp.gov.br.

Leia também: Como vender pelo Instagram Shopping na Black Friday

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