A Fundação Procon-SP registrou 2.812 reclamações contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), de janeiro a julho deste ano, o que significa um aumento de 398,58% em relação ao mesmo período de 2019 (564). O principal motivo é o não fornecimento do serviço.
Segundo o órgão, fazendo um recorte para o período de pandemia — março a julho 2020 (2.499) — o aumento chega a 514% em relação ao mesmo período do ano passado (407).
De acordo com as normas estipuladas pelo Código de Defesa do Consumidor, se a prestação de serviço contratada não for cumprida, o consumidor tem direito a sua escolha: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade ou rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.
Greve dos Correios
Desde a noite de segunda-feira (17), cerca de 100 mil funcionários dos Correios estão em greve por tempo indeterminado em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do coronavírus.
Com a paralisação, pequenos e médios e-commerces podem ser afetados com o prazo do envio de seus produtos. De acordo com a Loja Integrada, plataforma de criação de lojas virtuais, cerca de 86% dos lojistas utilizam os Correios como forma principal de frete, mas também utilizam transportadoras (28%) e motoboy (24%).
O levantamento foi realizado com quase 2 mil lojistas virtuais de todo o país durante os meses janeiro e fevereiro de 2020. Segundo Pedro Henrique Freitas, CEO da Loja Integrada, o ideal é o lojista garantir parceria com vários tipos de entregas.
Leia também: Querendo fugir dos Correios? Conheça outros meios de envios para sua loja virtual!