A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, notificará todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do novo coronavírus.
O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. As empresas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas, segundo a fundação.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Ainda segundo o Procon, a fundação solicitará esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.
Denúncias no Procon
O Procon-SP registrou até esta sexta-feira (20) 4.859 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus — cancelamentos de viagens e eventos, além de denúncia de abusividade de preços e ausência de produtos –, dos quais 2.896 foram reclamações e 1.963 consultas.
Segundo o órgão, das 2.896 reclamações registradas, 1.518 foram contra agências de viagens e 1.025 contra companhias aéreas. Os consumidores também reclamaram de farmácias/lojas/mercados (190 casos), programas de fidelidade (65 queixas), cruzeiros (50 casos), e de problemas com ingressos e eventos (48 queixas).
As reclamações estão sendo encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico, e as denúncias serão apuradas pela equipe de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
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