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Pagamento instantâneo: UE projeta regulação para 2022

Por: Lucas Kina

Jornalista e repórter do E-Commerce Brasil

Pagamentos em tempo real (RTP), pagamentos conta a conta (A2A) e pagamentos instantâneos referem-se à capacidade de processar pagamentos em segundos. Esta é uma das próximas fronteiras em pagamentos de varejo na maioria dos países ao redor do mundo. Já é uma realidade em países como Estados Unidos, Europa e Reino Unido, que estão desenvolvendo novas redes e projetos para impulsionar o uso da RTP.

Em 2022, houve desenvolvimentos regulatórios significativos nesse espaço – e após o verão, mais mudanças são esperadas. Veja a situação em algumas regiões:

Pagamento instantâneo

União Europeia (UE)

A UE também está preparando novos regulamentos sobre pagamentos instantâneos, e estes podem ser propostos após o recesso de verão. Em fevereiro, Mairead McGuiness, comissária do bloco, anunciou que apresentaria nova legislação no segundo semestre de 2022.

O Banco Central Europeu (BCE) também está interessado em aumentar as capacidades de pagamentos instantâneos existentes através da Transferência Instantânea de Crédito SEPA oferecida pelo Conselho Europeu de Pagamentos (EPC). O BCE quer que os pagamentos instantâneos sejam amplamente acessíveis e usados, e instou o EPC a fazer mais para expandir essa rede.

Por último, a Comissão Europeia também está trabalhando na revisão da segunda diretiva de serviços de pagamento, e o regulador pode ter o primeiro rascunho pronto até o final do ano ou início de 2023. Essa diretiva pode se concentrar no open banking, mas provavelmente terá algumas disposições que facilitariam o uso e a adoção de pagamentos instantâneos.

EUA

Nos EUA, o RTP é atualmente oferecido pela The Clearing House, uma rede de propriedade dos maiores bancos dos EUA, mas o Federal Reserve está desenvolvendo outra rede RTP, chamada FedNow, que será totalmente implementada em 2023.

O Fed também está trabalhando em outras regulamentações que afetarão a operação do FedNow. Por exemplo, em maio, o Fed finalizou uma regra que regerá as transferências de fundos pela nova rede. A regra final é semelhante a uma proposta do ano passado, mas alguns dos esclarecimentos fornecidos pelo Fed permitirão que os bancos tenham mais tempo para processar pagamentos instantâneos se acreditarem que os fundos podem ter origem fraudulenta.

A regra final permite que um participante do FedNow tenha tempo adicional para determinar se deve aceitar uma ordem de pagamento apenas nos casos em que o participante do FedNow tiver motivos razoáveis ​​para acreditar que o beneficiário não tem direito ou permissão para receber o pagamento.

Embora essas alterações afetem pagamentos fraudulentos, a proteção não se estende a outros casos de erros ou enganos de pagamento. No entanto, o Fed reconheceu que a natureza irrevogável e em tempo real dos pagamentos instantâneos pode representar um desafio para o setor na detecção e prevenção de fraudes, e sugeriu que um exame mais aprofundado do Regulamento E pode ser a ferramenta certa para fortalecer a proteção do consumidor para esse problema específico.

Reino Unido

O Reino Unido está muito ativo preparando o terreno regulatório para promover transações de varejo entre contas. Existem diferentes iniciativas do governo e seus reguladores que ajudarão a impulsionar o uso de pagamentos A2A.

Primeiro, o Tesouro, a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) e o Regulador de Sistemas de Pagamento (PSR) estão projetando um novo regulador que será responsável por promover pagamentos bancários abertos e A2A. De acordo com o cronograma dos reguladores, a nova entidade poderá ser criada até o final do ano ou início de 2023.

Em segundo lugar, o PSR está supervisionando o desenvolvimento de uma nova arquitetura de pagamento que permitirá ao Reino Unido mover todos os sistemas de pagamentos para esta nova rede, que suportará pagamentos A2A e permitirá maior escalabilidade. A PSR deverá publicar em breve o contrato público para o desenvolvimento desta rede.

Terceiro, o PSR e a FCA também estão propondo novas regulamentações para combater a fraude nos pagamentos A2A. Uma nova regra provavelmente será introduzida nesta sessão parlamentar – provavelmente antes do final do ano – e incluirá algumas disposições solicitando que bancos e instituições financeiras reembolsem clientes quando estiverem sujeitos a fraudes autorizadas de pagamentos por push.

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Fonte: PYMNTS